Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 13/04/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 13/04/2026 | 69,9 KB | |
| Pauta_Atualizada | 13/04/2026 | 104 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 88/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca do posto de saúde do Distrito de Alfredo Guedes, especialmente quanto a estudos de ampliação, melhorias estruturais e eventual mudança de local."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca do recapeamento asfáltico e das providências a serem adotadas em relação à rotatória localizada na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, nas proximidades da empresa Frigol."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Poder Executivo a apresentação de plano de revitalização da praça localizada em frente à Capela Senhor Bom Jesus, no Distrito de Alfredo Guedes, bem como a complementação das informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 68/2026."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações, junto ao setor de saúde do município, sobre o atendimento de médico geriatra no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca do Decreto Executivo nº 181, de 02 de abril de 2026, que determina a suplementação de verbas do orçamento vigente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 93/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações acerca da Indicação nº 144/2026, que trata do estudo da possibilidade de promover a adequação no cálculo do quinquênio, da licença-saúde e dos atestados médicos das professoras substitutas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 213/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado no bairro Jardim Iracema."
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de bancos de praça na rua Emílio Rossi, localizada no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na infraestrutura do bairro Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Guaraciaba, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na infraestrutura do bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a limpeza de terreno localizado na Rua Miguel Langona, nas proximidades do número 197, no Jardim Flamboyant."
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a revitalização de terreno localizado entre as ruas Miguel Langoni, Abílio Dalbem, João Germino e Armando Firmino Dalben, no bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura do redutor de velocidade da rua Camilo da Cunha, bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que analise a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus circular no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Narciso Pregnaca, no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a substituição das atuais lâmpadas dos refletores da quadra de esportes da EMEF “Prof.ª Idalina Canova de Barros”, por lâmpadas de LED."
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que realize estudos para instalação de dispositivo redutor de velocidade tipo passagem elevada com faixas de pedestres, na Avenida Lázaro Brígido Dutra, nos dois sentidos da via, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 225/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Nove de Julho com a rua Sete de Setembro, no Centro do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova melhorias no calçamento, bem como a retirada e a substituição das árvores localizadas na rua Bolívia, no cruzamento com a rua Minas Gerais, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de uma placa de embarque e desembarque temporária durante o período da FACILPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre da área de lazer e esportes localizada na rua Armando Veronezi, entre o bairro Santa Terezinha e o Jardim Iracema."
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a realocação da placa de embarque e desembarque atualmente instalada na rua Armando Paffeti para a rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos técnicos quanto à circulação de veículos articulados em via urbana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de limpeza, poda de árvores e a implantação de melhorias, incluindo banco de concreto, iluminação em LED e lixeira, em área pública localizada no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Moção Nº 44/2026 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 - "Requer o envio de Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que não realize prorrogação contratual com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, responsável pela gestão da UPA, até a conclusão das apurações em curso pela Comissão de Saúde."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 45/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) pela brilhante atuação em ocorrência de extorsão qualificada."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ALESSANDRA CARINA PLACCA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à Vigilância Sanitária e ao Setor de Tributos, para que adotem medidas de fiscalização contínua durante a realização da FACILPA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa Teslla Agroflorestal, em reconhecimento à nobre iniciativa de doação de ovos de Páscoa às crianças de diversos bairros do município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo "Unidos das Entregas LP 014" em reconhecimento à nobre iniciativa de doação de bombons às crianças de diversos bairros do município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Poder Executivo para que envide esforços visando a permanência da médica, Dra. Gabriela Souza de Gouveia no quadro de profissionais de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Dra. GABRIELA SOUZA DE GOUVEIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de pesar à família da Sra. ELIANE CRISTIANA DOS SANTOS DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. BENEDITA PEREIRA REBELLATTO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro - "Dispõe sobre a alteração do art. 7º do Projeto de Lei n.º 114/2025."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres - "Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 40/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 41/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Unidade Terapêutica."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 42/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 40/2026, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expostas."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 41/2026, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Unidade Terapêutica”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expostas"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 40/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 41/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Unidade Terapêutica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 28/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
