Projeto de Lei Nº 39/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00693/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres
Assunto: Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/04/2026 | 289,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 08/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 15/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 80/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 80/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/04/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 14/04/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 23/04/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 23/04/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
