Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Data: 23/04/2026
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2026 | 233,7 KB | ||
| P 39 26 | .docx | 23/04/2026 | 61,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2026 | 10/04/2026 | Dispõe sobre a necessidade de exibição de vídeo institucional de conscientização e combate à violência contra a mulher no início de eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |
