Requerimento Nº 93/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00719/2026
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jose Valdeci da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que apresente informações acerca da Indicação nº 144/2026, que trata do estudo da possibilidade de promover a adequação no cálculo do quinquênio, da licença-saúde e dos atestados médicos das professoras substitutas da rede municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/04/2026 | 287,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 112/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 93/2026
Remetente: Secretaria de Segurança Pública
Destinatário: Sessão
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 93/2026 | 29/04/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 93/2026 - Requer ao Executivo que apresente informações acerca da Indicação nº 144/2026, que trata do estudo da possibilidade de promover a adequação no cálculo do quinquênio, da licença-saúde e dos atestados médicos das professoras substitutas da rede municipal de ensino.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
