Lei Ordinária Nº 6029
Data: 27/05/2026
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Associações, Conselhos e Comissões, Administração
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 6029 | 28/05/2026 | 390,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4490 | 06/08/2013 | Revoga a norma. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 10/04/2026 |
Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial do Município de Lençóis Paulista | 27/05/2026 | 95 | 1 | Edição Regular - Ano 8 - Páginas 1 e 2 |
