Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Tipo: Modificativa
Data: 14/05/2026
Protocolo: 00931/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2026 - Emenda 1 | .docx | 14/05/2026 | 64,9 KB | |
| Documento Assinado | 15/05/2026 | 397,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 13/03/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
