Projeto de Lei Nº 57/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2026
Protocolo: 01176/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 57/2026 | 12/06/2026 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do pedido de Urgência Especial - em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 12/06/2026 |
Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 57/2026 - que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde", pelas razões que apresenta.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Leitura |
