Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 05/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 05/09/2022 | 67,6 KB | |
| Pauta_Atualizada | 05/09/2022 | 105,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 442/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre área de cadastro nº 28.808-0 que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 443/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da Indicação nº 364/2022, que tratava de providenciar alojamento de fresa asfáltica em estradas rurais nos arredores de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 444/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca de trecho que especifica entre os bairros Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari e Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 445/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da Indicação nº 600/2021, que tratava da possibilidade de disponibilizar mais um servidor na Recepção da Central de Regulação de Serviços da Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 446/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação n.º 315/2022, que tratava da implantação de lombadas na Avenida Papa João Paulo II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 447/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação n.º 351/2022, que tratava da sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) e instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Anita Garibaldi, cruzamento com a rua Machado de Assis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 448/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da relação de pessoas atendidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 449/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Poder Executivo a respeito do valor que será previsto no orçamento de 2023 para compra do serviço de Hemodinâmica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 450/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações se há conhecimento por parte da municipalidade dos eventos esportivos realizados por entidades particulares durante o ano em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 451/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a contratação de “Delegados de Partida” para campeonatos de futebol realizados no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 452/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Executivo referentes à criação do Mercado Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 453/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação conforme a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 454/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo referente a indicação nº 158/2022, que tratava da implantação de academia ao ar livre e playground em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 455/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais ações estão sendo promovidas para preservação das nascentes de água no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 456/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de criação de legislação específica para doação de fraldas geriátricas no munícipio de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 457/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021, que integra profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 428/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que INCLUA no Projeto de Lei Orçamentária do Município (LOA) para 2023 verbas para compra e distribuição de fraldas geriátricas e fraldas infantis para famílias carentes de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 429/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Anita Garibaldi, na região central da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 430/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na avenida Antonio Ramponi, no bairro Maria Luiza IV, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 431/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 432/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o alojamento de fresa asfáltica nas ruas do bairro São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 433/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que providencie a colocação de cascalho em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 434/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar estudos para instalação de espelhos convexos nas intercessões das ruas que especificam."
Fase: Leitura
Indicação Nº 435/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de incluir competições esportivas realizadas por entidades públicas e privadas no calendário turístico oficial do município, bem como elaborar um planejamento de turismo esportivo, fruto das parcerias das Secretarias de Turismo e Esportes do Município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 436/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de reforma das cadeiras especiais (poltronas) da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 437/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo a necessidade de reforma do passeio público da Praça Luiz Diegoli."
Fase: Leitura
Indicação Nº 438/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a colocação de placa de identificação na Praça Hélio João Pregnaca."
Fase: Leitura
Indicação Nº 439/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a adequação do terreno e instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Príncipe."
Fase: Leitura
Indicação Nº 440/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar via de sentido único na rua Joaquim Maria Contente."
Fase: Leitura
Moção Nº 200/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Alves de Oliveira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Adriana Regina Manoel da Silva."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 202/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ELY LEITE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 203/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Nogueira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 204/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Maria Miranda Prandini."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 93/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 01/2022 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que o Projeto de Lei nº 96/2022 tramite em Regime de Urgência Especial, pelas razões que expõe."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 01/2022 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que o Projeto de Lei nº 97/2022 tramite em Regime de Urgência Especial, pelas razões que expõe."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 97/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2022, que “Cria cargos e amplia vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria cargos e amplia vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 5/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera o inciso III do § 2º do art. 2º da Resolução n.º 02, de 4 de dezembro de 2018, que extingue e cria cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois - "Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
