Data: 02/09/2022

Protocolo: 01814/2022

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação conforme a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento 453/2022 .docx 06/09/2022 82,6 KB
Requerimento 453/2022 .pdf 06/09/2022 308,8 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 06/09/2022

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 336/2022

Resposta: 21/09/2022

Resultado: Resposta

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 453/2022

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 02/09/2022

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 05/09/2022

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Nº 336/2022 06/09/2022 Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 442 a 457/2022 e das INDICAÇÕES de nº 428 a 440/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 453/2022 21/09/2022 Resposta ao Requerimento Nº 453/2022 - Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação conforme a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018.
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 29ª Sessão Ordinária de 2022 05/09/2022 Discussão Única

Votações

29ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

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