Projeto de Lei Nº 126/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2021
Protocolo: 02343/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2021 | 09/06/2022 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Para conhecimento
Documento vinculado: Ofício Nº 421/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Para providências
Complemento: Comunique-se o Executivo da aprovação do Veto Parcial e arquive-se
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do veto parcial, em única votação
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Ao veto parcial
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Veto parcial para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Do veto parcial
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 353/2022
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Veto Parcial/Lei
Documento vinculado: Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Segunda votação
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Primeira votação
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 01/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Envio: 24/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/09/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 23/08/2022 - Prazo: 07/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: À Emenda n.º 01
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Emenda n.º 02 ao projeto, para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto e Emendas n.º 01 e 02 para parecer das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Envio: 08/07/2022 - Prazo: 05/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Devolvido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/06/2022 - Prazo: 14/07/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 08/07/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Em virtude do recebimento do Estudo de Impacto Orçamentário, solicitado por meio do ofício n.º 127/2022/SEC
Resposta: 29/06/2022
Resultado: Emitido parecer
Complemento: Parecer Favorável à Emenda
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/05/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício do Executivo solicitando a concessão de prazo de 60 dias para o envio do Estudo de Impacto Orçamentário requerido por meio do ofício n.º 127/2022/SEC-dmp
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício ao Executivo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Orientação da Assessoria da Mesa Diretora acolhida pelo Presidente. Determinada a expedição de ofício ao Executivo
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedida orientação da Assessoria da Mesa Diretora, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando novo estudo de impacto orçamentário, com base na emenda proposta
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 14/04/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/04/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/04/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/04/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/04/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 12/04/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise das matérias
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 lida no expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda n.º 01 incluída no expediente da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 11/04/2022, para leitura
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/04/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 08/04/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Recebido pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 17/12/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 17/12/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/12/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora, em 15/12/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 10/12/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 08/12/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 07/12/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 07/12/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 07/12/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/12/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/12/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/12/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 17/12/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 08/04/2022 |
Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 08/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 19/08/2022 |
Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista
Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 01/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 02/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 12/09/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Ofício Nº 353/2022 | 13/09/2022 |
Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 126/2021 e Projeto de Lei nº 92/2022, aprovados em 1ª votação em 05/09/2022 e em 2ª votação em 12/09/2022, e do Projeto de Lei nº 99/2022, aprovado em única votação em 12 de setembro de 2022, em regime de urgência especial
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos |
|
| Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 06/10/2022 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Lei Ordinária Nº 5618 | 06/10/2022 |
Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Ofício Nº 421/2022 | 25/10/2022 |
Informa a aprovação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 126/2021, que "institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2021 | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Resultado: Aprovado
