Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/09/2022
Hora: 19:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Valdivino Miguel Barbosa | |
| 2 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 3 | Irani Gorgonio | |
| 4 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
| 6 | Nardeli da Silva |
Frequências
Abertura - 19:30
Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausentes (1) - Glauco Temer Feres
Votações
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de troca da galeria superficial localizada na avenida João Paccola, em local que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Coautoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem informações do Chefe do Executivo acerca da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação a limitação das atribuições da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre a programação de datas, horários e atividades que serão realizadas no Clube da Terceira Idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma de manutenção preventiva nos veículos, especificamente veículos que transportam pacientes para outras cidades, para tratamento médico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre o Distrito de Alfredo Guedes que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito do serviço de Hemodiálise no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 376/2022 que tratava sobre providenciar a criação de oficinas esportivas na grade curricular nas escolas municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 397/2022 que tratava sobre providenciar ondulação transversal em local que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 398/2022 que tratava sobre providenciar iluminação em local que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito do muro do cemitério municipal que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o status da implementação do “Programa Aprendiz Lençoense” instituído pela Lei 5.460/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de lei específica para contratação e/ou incentivo para contratação de idosos no Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de se realizar estudos sobre a situação das árvores 'Espatódeas' no Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre a existência de lei específica de auxílio na remuneração de familiares de pessoas acamadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 se está sendo considerado a reposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores referente ao período que ficaram sem remuneração devido à pandemia, bem com a inflação do exercício de 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Coautoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo com relação à instalação de bueiros inteligentes, se já foram implantados, se estão em operação, se é feita a limpeza, e as providências adotadas com relação à indicação n.º 205/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo com relação ao Centro Dia do Idoso, se foram feitas as reformas necessárias, providenciados os equipamentos, móveis e utensílios e contratados os profissionais necessários para iniciar o atendimento, entre outros questionamentos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LÁZARA DE TOLEDO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. WAGNER CARDOSO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ FRANCISCO NETO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
