Requerimento Nº 461/2022
Data: 08/09/2022
Protocolo: 01862/2022
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 461/2022 | .docx | 08/09/2022 | 79,9 KB | |
| Requerimento 461/2022 | 12/09/2022 | 258,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 350/2022
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 461/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 461/2022 | 28/09/2022 |
Resposta ao Requerimento Nº 461/2022 - Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
