Data: 28/09/2022

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 461/2022 - Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido.


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Resposta - Req 461/2022 .pdf 29/09/2022 565,8 KB

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Requerimento Nº 461/2022 08/09/2022 Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido.

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