Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 461/2022
Data: 28/09/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 461/2022 - Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta - Req 461/2022 | 29/09/2022 | 565,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 461/2022 | 08/09/2022 | Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido. |