Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 12/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 09/09/2022 | 67,5 KB | |
| Pauta | 09/09/2022 | 99,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 458/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de troca da galeria superficial localizada na avenida João Paccola, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 459/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Chefe do Executivo acerca da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação a limitação das atribuições da Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 460/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a programação de datas, horários e atividades que serão realizadas no Clube da Terceira Idade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 461/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento da Lei n.º 5.470/2021, que dispõe sobre curso de orientação de primeiros socorros aos pais ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 462/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma de manutenção preventiva nos veículos, especificamente veículos que transportam pacientes para outras cidades, para tratamento médico."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 463/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o Distrito de Alfredo Guedes que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 464/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Poder Executivo a respeito do serviço de Hemodiálise no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 465/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 376/2022 que tratava sobre providenciar a criação de oficinas esportivas na grade curricular nas escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 466/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 397/2022 que tratava sobre providenciar ondulação transversal em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 467/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 398/2022 que tratava sobre providenciar iluminação em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 468/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito do muro do cemitério municipal que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 469/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o status da implementação do “Programa Aprendiz Lençoense” instituído pela Lei 5.460/2021."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 470/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de lei específica para contratação e/ou incentivo para contratação de idosos no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 471/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de se realizar estudos sobre a situação das árvores 'Espatódeas' no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 472/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a existência de lei específica de auxílio na remuneração de familiares de pessoas acamadas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 473/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 se está sendo considerado a reposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores referente ao período que ficaram sem remuneração devido à pandemia, bem com a inflação do exercício de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 474/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo com relação à instalação de bueiros inteligentes, se já foram implantados, se estão em operação, se é feita a limpeza, e as providências adotadas com relação à indicação n.º 205/2021."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 475/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação ao Centro Dia do Idoso, se foram feitas as reformas necessárias, providenciados os equipamentos, móveis e utensílios e contratados os profissionais necessários para iniciar o atendimento, entre outros questionamentos."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 441/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a construção da cobertura do pátio da EMEI 'Maria Tereza da Silva Coelho Jacon', no bairro Jardim Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 442/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica o nome da Sra. Sueli Maria Scarparo Botaro para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 443/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que proceda a restauração do campo de futebol do Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 444/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 445/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova ações relacionadas ao uso de vagas de estacionamentos em estabelecimentos que possuem sarjetas rebaixadas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 446/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie uma geladeira para uso dos funcionários do Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 447/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a alteração da forma com que os projetos de construção são apresentados, possibilitando que sejam em arquivo digital, tipo PDF, sem exigência de impressão das plantas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 448/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da faixa para estacionamento de motos na rua 13 de Maio, defronte à Escola Estadual Dr. Paulo Zillo e a fixação da placa com o nome da rua."
Fase: Leitura
Indicação Nº 449/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de bancos na área verde em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 450/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar reparos no piso asfáltico no cruzamento das ruas Castro Alves e Lídio Bosi, no Jardim Humaitá."
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um ponto de hidratação na Praça Solidariedade, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 452/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalação de ponto de ônibus em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 205/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LÁZARA DE TOLEDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 206/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. WAGNER CARDOSO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 207/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ FRANCISCO NETO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 99/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 100/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ANTONIO FIORAVANTE GODEGUEZ."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 99/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 92/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
