Projeto de Lei Nº 92/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2022
Protocolo: 01781/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 92-2022 | .docx | 26/08/2022 | 17,2 KB | |
| PL 92-2022 | 26/08/2022 | 908,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 353/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/08/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 31/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 02/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Nº 353/2022 | 13/09/2022 |
Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 126/2021 e Projeto de Lei nº 92/2022, aprovados em 1ª votação em 05/09/2022 e em 2ª votação em 12/09/2022, e do Projeto de Lei nº 99/2022, aprovado em única votação em 12 de setembro de 2022, em regime de urgência especial
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos |
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| Lei Ordinária Nº 5614 | 14/09/2022 |
Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
