Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Data: 01/09/2022
Protocolo: 01802/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 126-2021 - Parecer_2_MADS | .docx | 31/08/2022 | 19,7 KB | |
| PL 126-2021 - Parecer_2_MADS | 01/09/2022 | 502,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 08/04/2022 |
Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 19/08/2022 |
Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista
Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2021 | 03/12/2021 | Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
