Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Tipo: Modificativa
Data: 08/04/2022
Protocolo: 00667/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois
Assunto: Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2022 | 09/06/2022 | 700,5 KB | ||
| Emenda Nº 1/2022 | .docx | 09/06/2022 | 17,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/04/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/04/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/04/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 29/06/2022 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 08/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 01/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 02/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2021 | 03/12/2021 | Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2022 | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
