Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 11/04/2022
Hora: 19:05
Observações: - Horário do final da sessão: 21:44 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/Aaj3AjDC6HI
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | Oradores Expediente |
| 2 | Valdivino Miguel Barbosa | Oradores Expediente |
| 3 | Rômulo Paulon Pegolo | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 7 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 8 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 9 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 10 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 11 | Renato da Silva Gois | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:05
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe o que foi feito em relação à Indicação 105/2021, que solicitava o recapeamento, limpeza do canteiro central, melhorias na iluminação e substituição das árvores que estão secas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar projeto em parceria com o Instituto Magnus para estimular o uso de cão-guia pelos deficientes visuais em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são atendidas na rede pública mensalmente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual o estudo e quais critérios utilizados para sugerir a Escola Estadual Rubens Pietraroia como a única a não possuir ensino em período integral em Lençóis Paulista, ao invés de uma Escola localizada na região central da cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao requerimento 536/2021, sobre a obra para a implantação de galerias pluviais na Rua Henrique Losinskas Alves, defronte ao número 350, no Núcleo Habitacional João Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há no cronograma do Governo, providenciar a dragagem do Rio Lençóis em toda sua extensão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há no cronograma do Governo, providenciar iluminação nas rotatórias da Rodovia Osni Matheus, que dá acesso ao bairro Jardim Ubirama e rotatória que dá acesso à Facol
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie documentos oficiais que responsabiliza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista pela retirada de entulhos, transporte para acomodação e transporte para retorno da terra retirada na obra de construção/reconstrução das galerias pluviais da rua Guaianazes e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao reajuste nos salários e adequação ao piso salarial dos professores da rede municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a recontagem de tempo de trabalho do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço para os servidores da saúde e segurança pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópias das notificações/autuações e dos relatórios de fiscalização da obra do imóvel que fica na rua Nelo Lini, entre as ruas Richieri Jácomo Dalben e Líbero Badaró, no Jardim Morumbi, referente a obstruções da calçada e da rua
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao artista grafiteiro, o lençoense CRISTIANO PACCOLA, pela arte desenvolvida em frente à Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao artista lençoense DÉCIO SOUZA, pelas artes em pintura ao lado da Secretaria de Cultura e Secretaria de Assistência Social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bibliotecária SILVIANE SANCHES, por ter sido convidada a integrar dentro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB), a curadoria do Seminário Internacional de Bibliotecas, evidenciando que a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – BMOL é a melhor biblioteca do interior paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento comercial Baiuca Papelaria e Presentes, na pessoa de sua proprietária Sara Palma Andreoli, pela idealização do evento “Sábado com Arte na Baiuca”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. IVANILDO ANTÔNIO CORDEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de abril de 2022, aos 58 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Pesquisadora LÍVIA CAROLINA BAENAS BARIZON, pela liderança na pesquisa sobre a semelhança do dialeto caipira do interior paulista com o dialeto galego
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família de ERICK FELIPE SACOMAN NORATO CAVALHERO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de abril de 2022, aos 33 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família de EMANUELLY VITORIA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de abril de 2022, aos 2 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, solicitando providências com relação ao trevo de acesso da Rodovia Marechal Rondon à Lençóis Paulista, Km 299, onde se instalou uma empresa de material reciclável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, solicitando providências com relação ao trevo de acesso da Rodovia Marechal Rondon à Lençóis Paulista, Km 299, onde se instalou uma empresa de material reciclável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Antônio Celso Gomes de Souza Barros Filho
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Henrique Heber Sousa Júnior
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor Fábio Príncipe
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de restauração da pavimentação da via de acesso à Rotatória José Moretto, no bairro Chácara Santo Antônio, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
