Pauta - 10ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 11/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 251,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 156/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe o que foi feito em relação à Indicação 105/2021, que solicitava o recapeamento, limpeza do canteiro central, melhorias na iluminação e substituição das árvores que estão secas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar projeto em parceria com o Instituto Magnus para estimular o uso de cão-guia pelos deficientes visuais em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são atendidas na rede pública mensalmente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe qual o estudo e quais critérios utilizados para sugerir a Escola Estadual Rubens Pietraroia como a única a não possuir ensino em período integral em Lençóis Paulista, ao invés de uma Escola localizada na região central da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao requerimento 536/2021, sobre a obra para a implantação de galerias pluviais na Rua Henrique Losinskas Alves, defronte ao número 350, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há no cronograma do Governo, providenciar a dragagem do Rio Lençóis em toda sua extensão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há no cronograma do Governo, providenciar iluminação nas rotatórias da Rodovia Osni Matheus, que dá acesso ao bairro Jardim Ubirama e rotatória que dá acesso à Facol"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie documentos oficiais que responsabiliza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista pela retirada de entulhos, transporte para acomodação e transporte para retorno da terra retirada na obra de construção/reconstrução das galerias pluviais da rua Guaianazes e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao reajuste nos salários e adequação ao piso salarial dos professores da rede municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a recontagem de tempo de trabalho do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço para os servidores da saúde e segurança pública"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópias das notificações/autuações e dos relatórios de fiscalização da obra do imóvel que fica na rua Nelo Lini, entre as ruas Richieri Jácomo Dalben e Líbero Badaró, no Jardim Morumbi, referente a obstruções da calçada e da rua"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 164/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade na rua Armando Veronezi, localizada no Jardim Santa Terezinha II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de que a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em homenagem ao aniversário da cidade, seja no Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar manutenção e reparo em ponte da estrada do bairro Campinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas, na rua José Paulino da Silva, defronte a Prefeitura Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placa “CARGA E DESCARGA” na Rua Paraíba, em frente ao número 256, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de PARE e faixa de pedestres no cruzamento das ruas Amazonas e Paraíba, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de PARE no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul e Paraíba, ao lado da Praça da Bíblia, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que tome providências em relação a ausência de passeio público na Av. Carlos Mazzeto, na altura do número 355, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que execute mudanças na linha de ônibus que liga o bairro Jardim Carolina até o Distrito Empresarial, no sentido de disponibilizar transporte também às 12h00"
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Laurindo Lopes da Silva, no bairro Jardim Maria Luiza IV, na altura do número 200"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que acrescente novos pontos de ônibus e linhas que atendam ao bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade da construção de uma praça pública em área verde no bairro Jardim Maria Luiza IV, equipada com bancos, ponto de hidratação, playground, academia ao ar livre, entre outros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que realize estudos para solucionar o trânsito no cruzamento da Av. João Paccola com a rua Olga Biral, no bairro Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a pintura da sinalização horizontal de “PARE” no piso asfáltico e melhorias na iluminação da Av. João Paccola, cruzamento com a rua José do Patrocínio, na Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar sinalização de embarque e desembarque em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Ipiranga, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a subestação de energia e a escola SESI na Av. Pref. Jácomo Nicolau Paccola, que dá acesso ao bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie o reparo em guia e sarjeta, localizadas na rua dos Papa Capins, número 33, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa de sinalização “Pista Dividida” REFLETIVA na rua Geraldo Pereira de Barros, esquina com rua São Paulo, no Centro"
Fase: Leitura
Moção Nº 57/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao artista grafiteiro, o lençoense CRISTIANO PACCOLA, pela arte desenvolvida em frente à Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao artista lençoense DÉCIO SOUZA, pelas artes em pintura ao lado da Secretaria de Cultura e Secretaria de Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bibliotecária SILVIANE SANCHES, por ter sido convidada a integrar dentro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB), a curadoria do Seminário Internacional de Bibliotecas, evidenciando que a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – BMOL é a melhor biblioteca do interior paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento comercial Baiuca Papelaria e Presentes, na pessoa de sua proprietária Sara Palma Andreoli, pela idealização do evento “Sábado com Arte na Baiuca”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. IVANILDO ANTÔNIO CORDEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de abril de 2022, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Pesquisadora LÍVIA CAROLINA BAENAS BARIZON, pela liderança na pesquisa sobre a semelhança do dialeto caipira do interior paulista com o dialeto galego"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 63/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família de ERICK FELIPE SACOMAN NORATO CAVALHERO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de abril de 2022, aos 33 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família de EMANUELLY VITORIA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de abril de 2022, aos 2 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, solicitando providências com relação ao trevo de acesso da Rodovia Marechal Rondon à Lençóis Paulista, Km 299, onde se instalou uma empresa de material reciclável"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 66/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, solicitando providências com relação ao trevo de acesso da Rodovia Marechal Rondon à Lençóis Paulista, Km 299, onde se instalou uma empresa de material reciclável"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz e amplia vagas; cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois - "Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 49/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 24ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GABRIEL SOARES LOPES"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ELEN GRAZIELA CONEZZA SCHUNCK"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Antônio Celso Gomes de Souza Barros Filho"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Henrique Heber Sousa Júnior"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor Fábio Príncipe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 46/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de restauração da pavimentação da via de acesso à Rotatória José Moretto, no bairro Chácara Santo Antônio, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
