Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021
Data: 08/07/2022
Protocolo: 01438/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 126/2021 - Parecer_1_CJR | 08/07/2022 | 292,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 | 08/04/2022 |
Altera a redação dos artigos 3º e 6º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2021 | 03/12/2021 | Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
