Pauta - 43ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 06/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 740,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 557/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes ao pregão presencial nº 114/2021: onde serão instalados os 4 letreiros de times de futebol que trata referido edital e qual a finalidade e objetivo da instalação desses letreiros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 558/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 513/2021, que tratava sobre a necessidade de manutenção, reparos e revitalização na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 559/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 514/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para instalação de semáforo no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na vila Antonieta II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 560/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 561/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 521/2021, que tratava sobre providenciar planejamentos para a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em terreno localizado próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 562/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 538/2021, que tratava sobre providenciar pintura do estacionamento de 45º na Avenida Brasil, no trecho que compreende a Avenida Nove de Julho e a rua Tiradentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 563/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 539/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orígenes Lessa, nas proximidades do número 92, no bairro Vila Antonieta II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 564/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 540/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Edgar Príncipe Penhafiel, altura do número 396, no bairro Maria Luiza I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 565/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 551/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Umberto Peregrino, altura do número 359, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 566/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 552/2021, que tratava sobre estudar a possibilidade de instalar um ECO PONTO no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 567/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 553/2021, que tratava sobre oficiar a CPFL para realizar substituição de dois postes de madeira por postes de cimentos localizados no bairro Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 568/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 560/2021, que tratava sobre efetuar melhorias na quadra poliesportiva localizada na Praça Marco Moretto, no bairro Bela Vista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 569/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 561/2021, que tratava sobre dar novas orientações aos profissionais no combate à dengue (agentes de saúde) no que se refere à conscientização dos munícipes sobre o Programa Chip Animal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 570/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual é a eficiência dos diversos modelos de bueiros instalados nas ruas do município na captação de água pluvial e se há estudos de viabilidade visando a padronização para o modelo mais eficiente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 571/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se houve e qual foi o índice de evasão escolar durante a pandemia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 572/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 462/2021, que tratava da necessidade de adoção de uma normatização regulamentando os atos de transferências de servidores “de ofício” de forma a serem observados tempo de carreira, impessoalidade, moralidade e motivação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 573/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações quanto aos investimentos na área de Tecnologia da Informação na Administração Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 574/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quando serão tomadas as providências para sanar o problema relatado na indicação 347/2021 e no requerimento 466/2021 que solicita reparos no asfalto da rua Richieri Jácomo Dalben, na Vila Marimbondo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 649/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a padronização dos brinquedos que são colocados nas praças públicas para as crianças"
Fase: Leitura
Indicação Nº 650/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de colocar mais brinquedos para as crianças e providenciar um campo de futebol society na praça localizada no Jardim Ibaté, esquina com as ruas Henrique Moretto, Lázaro Benedito de Camargo e Adolfo Biral"
Fase: Leitura
Indicação Nº 651/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie reparos na estrada rural do bairro Água da Preguiça, no distrito de Alfredo Guedes, principalmente no trecho de acesso ao bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 652/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção das estradas de terra das Chácaras das Flores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 653/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que sejam ampliados os canais digitais para pagamento de tributos via Pix"
Fase: Leitura
Indicação Nº 654/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo efetuar reparos no asfalto da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 655/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e melhoria da iluminação da praça e academia ao ar livre ao lado da baliza"
Fase: Leitura
Indicação Nº 656/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a fiscalização nos estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento da Lei Federal nº 12.764, que garante o atendimento prioritário para portadores do Transtorno do Espectro Autista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 657/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de estrutura que garanta a cobertura da ESF Dr. João Paccola Primo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, para a proteção dos usuários do local em dias de chuva intensa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 658/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação da expressão FELIZ NATAL nas decorações natalinas de nossas praças e ruas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 659/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo promover a aquisição de academias ao ar livre para a Praça José Marise e Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 660/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo efetuar reparos no asfalto da rua Luiz Ferreira, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 661/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a limpeza da área e a instalação de mesa e bancos de concreto na Praça de Esporte e Lazer ‘Maria Marta Brosco Vaz de Moraes’, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 662/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Praça Maria José Batista dos Santos, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 663/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo analisar a possibilidade de prorrogar horário para entrega de remédios controlados"
Fase: Leitura
Moção Nº 258/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ELSON APARECIDO RODRIGUES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2021, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 259/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUIZA GARCIA DE MATTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2021, aos 88 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 260/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA JOSE DE GODOY FIORI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2021, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 76/2021"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 - "Acrescenta § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 85/2021, para vedar a colocação de mesas, cadeiras e assemelhados no passeio público fronteiriço ao Parklet"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 124/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 125/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI-Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 457/2021/Gab - Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei autoriza aditar o Termo de Fomento celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade que tem por objeto a execução de serviços hospitalares de atendimento à população, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 124/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 124/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 29/2021 ao Projeto de Lei Nº 125/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 458/2021/Gab - Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI-Covid-19", tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 125/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 125/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI-Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 98/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 102/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a instituição da ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 110/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 111/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 113/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 114/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 115/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio transporte"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 119/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 120/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 121/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 122/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 123/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: 1ª Discussão
