Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021
Data: 03/12/2021
Protocolo: 02335/2021
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 76/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 20,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/12/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Subemenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/12/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Subemenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 | 08/12/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 76/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 | 09/02/2022 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas à Subemenda n.º 01 a Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 76/2021 - Desfavorável à Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 02
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 | 06/10/2021 | Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2021 | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
