Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Protocolo: 02215/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 120/2021 .pdf 09/06/2022 816,6 KB

Tramitações

23

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 23/12/2021

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/12/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em nesta data, a Lei n.º 5.516, de 17 de dezembro de 2021 (Prt. n.º 2419/2021)

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 17/12/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 564/2021/SEC

20

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 17/12/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 13/12/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 10/12/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 06/12/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 03/12/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

15

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/12/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

14

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 03/12/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa

13

Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 02/12/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do projeto

12

Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Envio: 02/12/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Saúde e Promoção Social - Parecer favorável ao projeto

11

Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Envio: 02/12/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, vereador Nardeli da Silva

10

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Envio: 01/12/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Saúde e Promoção Social para análise do projeto

9

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 01/12/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 30/11/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 30/11/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise do projeto

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 30/11/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 30/11/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 30/11/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Saúde e Promoção Social; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 30/11/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 26/11/2021

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 25/11/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 01/12/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 120/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 02/12/2021 Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 120/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 03/12/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 120/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Lei Ordinária Nº 5516 17/12/2021 Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes
Autoria: Anderson Prado de Lima
Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 17/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 42ª Ordinária de 2021 42ª Sessão Ordinária de 2021 29/11/2021 Leitura
Pauta - 43ª Ordinária de 2021 43ª Sessão Ordinária de 2021 06/12/2021 1ª Discussão
Pauta - 44ª Ordinária de 2021 44ª Sessão Ordinária de 2021 13/12/2021 2ª Discussão

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

44ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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