Pauta - 42ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 29/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 661,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 546/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação nº 397/2021, que tratava da necessidade da construção de casas populares através de programas habitacionais dos Governos Federal e Estadual, para a Vila de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 547/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudo de viabilidade visando a instalação de corrimão em escadas de praças e demais próprios públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 548/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudo de viabilidade para se adequar a Praça dos Constitucionalistas, com acomodações adequadas e recuo de calçada para o embarque e desembarque de passageiros interurbanos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 549/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação nº 245/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Walter Moretto, no bairro Jardim João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 550/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 551/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 375/2021, que solicitava estudo para implantar em nosso município um “Centro de Reabilitação Pós-Covid-19”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 552/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há estudos de viabilidade para a construção de galeria ou sarjetão no cruzamento entre as ruas Djalma de Oliveira Lima e Santos Dumont, na Vila Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 553/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos atendimentos disponíveis por especialidades e os realizados diariamente no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”,"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 554/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes às cirurgias eletivas no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 555/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar horário noturno na Creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 556/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 512/2021, que tratava sobre a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 634/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhoria e reforma da calçada do Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central), principalmente no lado da rua Machado de Assis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 635/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar estudos para implantar sinalização de embarque e desembarque nos templos religiosos de qualquer natureza do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 636/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes no sentido de oficiar a CPFL para realizar a substituição de poste de madeira por poste de cimento localizado na rua Pedro Coneglian, na altura do número 84, no bairro Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 637/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Brasil e a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 638/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar melhorias no campo de futebol society da EMEF Helder Paccola, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 639/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na avenida Guido Leda, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 640/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo tornar o campo de futebol de areia localizado na Praça Maria José Batista dos Santos (Cecap) em quadras de areia para a prática de vôlei de praia, as quais também poderão ser utilizadas para prática de outros esportes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 641/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo inserir no calendário esportivo do município, campeonato de futebol de areia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 642/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie uma inspeção minuciosa em todas as praças públicas de Lençóis Paulista, em relação a reparos e manutenções"
Fase: Leitura
Indicação Nº 643/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Beata Tereza de Jesus Journet (Praça do Asilo)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 644/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo adotar medidas de alteração do trânsito na rua Mário Diegoli, no bairro Jardim do Caju, no trecho entre a rua Olino Fuin e avenida Jácomo Augusto Paccola, para sentido único"
Fase: Leitura
Indicação Nº 645/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na Praça de Lazer João Marchiolli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 646/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres na rua Luiz Ferreira, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 647/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie capina e limpeza do terreno da municipalidade, localizado na rua Benedito Ribeiro Leite, altura do número 234, no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 648/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a manutenção da quadra, bancos e capinação na Praça de Esportes e Lazer ‘Silvio Capoani Junior’, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Moção Nº 255/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CENTRO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA DE BAURU"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 256/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às associações Fusca LP, na pessoa de seu presidente Noslin Baltazar da Silva Moreno, e Lions Clube de Lençóis Paulista, na pessoa de seu presidente André Luís Minetto, pela idealização do 1º Encontro Beneficente de Carros Antigos, realizado no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’ no dia 21 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 257/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Bancada Paulista na Câmara dos Deputados, manifestando apoio à tramitação da PEC PL 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 110/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 111/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 112/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 116/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 117/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio transporte"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 118/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 119/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 121/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 122/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 123/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 98/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
