Pauta - 44ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 664,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 575/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 541/2021, que tratava da necessidade de tomar medidas e oficiar ao DER para que fosse promovida verificação e adequação necessárias ao trânsito na alça de acesso da SP 300 - Rodovia Marechal Rondon, entrada para Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 576/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 542/2021, que tratava sobre a inclusão do nome de DIOGO MULERO, o PALMEIRA, no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 577/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 574/2021, que tratava sobre providenciar a instalação de iluminação pública na rua Antônia Andreoli Boso, no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 578/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 575/2021, que tratava sobre realizar campanha de conscientização nas Estratégias de Saúde da Família sobre os benefícios da mamanalgesia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 579/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 591/2021, que tratava sobre providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Cândido Alvim de Paula, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 580/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 592/2021, que tratava sobre providenciar a reforma geral do terminal rodoviário no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 581/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 611/2021, que tratava sobre providenciar a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nas ruas Marechal Dutra e Papa Pio XII, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 582/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos exames de ressonância magnética, cirurgias eletivas, hemodiálise e quimioterapia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 583/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 163/2021 que tratava sobre a instalação de bancos na sombra das árvores junto ao passeio público na rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 584/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 242/2021 que tratava da necessidade de estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 585/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 368/2021 que tratava da necessidade de aprimoramento da técnica de reparo das ruas após recorte do asfalto com vistas à manutenção de tubulação de água e esgoto pela Autarquia responsável"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 586/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de cercar com alambrado o trecho da Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 587/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar placa para identificar “Perigo: Entrada e Saída de Veículos Longos”, na rua Adriano Anderson Foganholi, e também estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) antes desse local"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 588/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe como está a cobrança da taxa sanitária municipal em face do artigo 19, parágrafo único da Resolução CGSIM nº 62, de 20 de novembro de 2020. Está sendo respeitado a isenção dessas taxas para o microempreendedor individual (MEI)"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 664/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo modificar as atribuições de profissionais responsáveis pela limpeza das vias, de modo que não conste mais entre suas responsabilidades capinar as guias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 665/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a troca da rede de distribuição de água visando o aumento da pressão no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 666/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo a criação de um comitê de gestão para fiscalizar obras de pavimentação e recape no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 667/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de criar um aplicativo da Prefeitura Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 668/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público na rua Paraná, início na altura do número 570 até a rua Bolívia, Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 669/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a melhoria no trânsito no entorno da praça localizada entre as ruas Gilson Claudinei Bernardes, Cármino Pietraroia e Josefati Cavassuti, na Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 670/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de iluminação e enfeites de natal na Avenida José Antônio Lorenzetti, no bairro São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 671/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de iluminação e enfeites de natal na caixa d’água, localizada no Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 672/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 673/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie o reparo da rua Goiás, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 674/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar estudos para rever a cobrança da taxa sanitária à estabelecimentos de baixo risco, especialmente para alterar a cobrança da taxa sanitária por estabelecimento e não por profissional"
Fase: Leitura
Moção Nº 261/2021 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem enxadrista lençoense LIARA BLANCO SILVA, manifestando os cumprimentos do Poder Legislativo pela brilhante e inédita conquista do título de Mestre Nacional de Xadrez"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 262/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria Regional de Esportes, representada pelo Sr. Lorenço de Almeida Pacheco, para que inclua o beach tennis nas disputas dos Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior e demais eventos esportivos organizados pela Secretaria Estadual de Esportes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 263/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Aildo Rodrigues Ferreira e ao Sr. Marco Aurélio Pegolo dos Santos (Chuí), para que incluam o beach tennis nas disputas dos Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior e demais eventos esportivos realizados pela Secretaria Estadual de Esportes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 264/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. KELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2021, aos 41 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 127/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 128/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Milton Ribeiro"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 30/2021 ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 479/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 127/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 127/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 477/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza repassar recurso para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 128/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 128/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Parecer Nº 2/2021 - de autoria de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2021/2022 - "Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao Processo n.º 01/2021, originado do Expediente Administrativo n.º 07/2021, que trata de representação formulada por Rodrigo José Caetano contra os vereadores Leonardo Henrique de Oliveira e Mirna Adriana Justo, pela eventual prática de quebra de decoro parlamentar - Parecer pela improcedência total da representação, com o consequente arquivamento. Voto em Separado do Vice-Presidente, pelas conclusões do Relator, com fundamentação diversa pela improcedência e arquivamento"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a instituição da ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 110/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 111/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 113/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 114/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 115/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio transporte"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 119/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 120/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 121/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 122/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 123/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 85/2021, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada ‘Parklet’, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 - "Acrescenta § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 85/2021, para vedar a colocação de mesas, cadeiras e assemelhados no passeio público fronteiriço ao Parklet"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 85/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 107/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2021, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
