Parecer Nº 2/2021
Data: 10/12/2021
Protocolo: 02393/2021
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao Processo n.º 01/2021, originado do Expediente Administrativo n.º 07/2021, que trata de representação formulada por Rodrigo José Caetano contra os vereadores Leonardo Henrique de Oliveira e Mirna Adriana Justo, pela eventual prática de quebra de decoro parlamentar - Parecer pela improcedência total da representação, com o consequente arquivamento. Voto em Separado do Vice-Presidente, pelas conclusões do Relator, com fundamentação diversa pela improcedência e arquivamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/12/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Parecer aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Os vereadores Leonardo Henrique de Oliveira e Mirna Adriana Justo se abstiveram de votar. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 10/12/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Parecer para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2021 | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
