Projeto de Lei Nº 97/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2022
Protocolo: 01834/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 97/2022 | 02/09/2022 | 644,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 30/09/2022
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 341/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 02/09/2022 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 97/2022 tramite em Regime de Urgência Especial, pelas razões que expõe.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 05/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 05/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 05/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 06/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5612 | 06/09/2022 |
Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Leitura |
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
