Data: 05/09/2022

Protocolo: 01844/2022

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 97-2022 - Parecer_2_SPS .docx 05/09/2022 20,2 KB
PL 97-2022 - Parecer_2_SPS .pdf 06/09/2022 252,5 KB

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Projeto de Lei Nº 97/2022 02/09/2022 Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

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