Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Data: 05/09/2022
Protocolo: 01843/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 97-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 05/09/2022 | 18,3 KB | |
| PL 97-2022 - Parecer_1_CJR | 06/09/2022 | 312,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2022 | 02/09/2022 | Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social. |
