Pauta - 11ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 15/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 638 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 111/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que forneça cópia integral de processo de licitação para contratação de arbitragem"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e Profissionais de Enfermagem, que seguem: quantos agentes comunitários de saúde atuam nos bairros Jardim Carolina e Grajaú; qual seria o contingente necessário; e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 113/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe quanto foi arrecado com IPTU do Distrito Industrial nos exercícios de 2017 e 2018, bem como a previsão de arrecadação para 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 114/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais as ações que foram realizadas em relação a Indicação n.º 418/2018, que solicitava reativar e fortalecer o Grupo dos Escritores Lençoenses"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 253/2018, que solicitava um estudo para prolongar a rua São Pedro, interligando com as ruas Amapá ou Rio Grande do Sul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a fiscalização que o Poder Público faz em relação ao transporte público em nosso município, informando quais documentos são exigidos, a periodicidade da fiscalização, o setor responsável por analisar esses documentos e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a exames de ultrassom que foram realizados através do SUS no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que se atentem à alteração que tramita no Congresso Nacional dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico (clínico geral) para atendimento dos funcionários públicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a organização do Sistema Único de Saúde, constando, dentre outras informações que julgar pertinentes, as obrigações do Município, do Estado e da União no que tange o atendimento e o custeio da saúde pública"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 131/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude ações para melhorar o trânsito de veículos no cruzamento entre as ruas XV de Novembro com a rua 25 de Abril"
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhoria na iluminação pública na rua Luiz Carlos Trecenti, no Distrito Empresarial"
Fase: Leitura
Indicação Nº 133/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a poda do mato e das árvores e retirada de lixo no atalho entre a Av. Antônio Segalla, no Jardim Primavera, beirando o Rio Lençóis até a rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Canova, ao lado do pomar comunitário no bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o estabelecimento de contrapartida ao benefício de auxílio transporte"
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para contratação de médico especialista em neuropediatria para atendimento na rede pública de saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e capina no Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 138/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de contratação de um profissional de saúde para atuar na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para realizar o acompanhamento de pacientes que são transferidos para hospitais da região"
Fase: Leitura
Indicação Nº 139/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que tome as devidas providências em relação ao uso da roçadeira trator na área urbana do município"
Fase: Leitura
Moção Nº 53/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claudemir Rocha Mio, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Lençóis Paulista e ao Sr. Helton Damacena de Souza, interlocutor do Programa Município Verde Azul em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Mirna Adriana Justo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família de Karen Raissa Macconi, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril, aos 18 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização do Culto em Ação de Graças, em comemoração ao aniversário dos 161 anos de Lençóis Paulista, realizado no dia 10 de abril de 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentes de trânsito no Brasil"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Auxiliar de Biblioteca, Sra. REGINA CECÍLIA SASSO pela iniciativa de organizar a exposição literária “Obras dos Escritores Lençoenses”, que acontece na Biblioteca da Faculdade Orígenes Lessa, em comemoração aos 161 anos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor ALBERTO TRECENTI, pela construção da nova sede da Rede do Câncer, na rua Carlos Trecenti, Vila Santa Cecília"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ORENCY TEREZINHA CASALI NEGRÃO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de abril de 2019, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA QUITÉRIA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de abril, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. JOSEFA ANGÉLICA FERRARI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de abril, aos 67 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a PASTORAL DA SOBRIEDADE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo evento realizado no dia 13 de abril de 2019, no salão paroquial do Santuário Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 43/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 45/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, para execução dos serviços de sondagem e elaboração de projeto básico/executivo para implantação de 200 unidades habitacionais, conforme previsto no Convênio n.º 136/2018, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 43/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 144/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, para execução dos serviços de sondagem e elaboração de projeto básico/executivo para implantação de 200 unidades habitacionais, conforme previsto no Convênio n.º 136/2018, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo" (PL n.º 45/2019), tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, para execução dos serviços de sondagem e elaboração de projeto básico/executivo para implantação de 200 unidades habitacionais, conforme previsto no Convênio n.º 136/2018, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2019"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 39/2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 39/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial"
Fase: 1ª Discussão
