Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Tipo: Não especificado
Data: 08/03/2019
Protocolo: 00313/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 206,6 KB | ||
| Emenda Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 18,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Junto aos autos do Projeto de Lei n.º 01/2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da autora da Emenda n.º 01, vereadora Mirna Adriana Justo, solicitando a retirada da referida matéria, nos termos da alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno - Protocolo 925/2019 - Deferido pelo Presidente da Câmara em 31 de maio de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/04/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/03/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Encaminhada ao Assessor Jurídico da Mesa Diretora para orientações.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/03/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/03/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 20/03/2019 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável, com manifestação da Vice-Presidente
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 25/03/2019 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2019 | 01/02/2019 | Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2019 | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Discussão Única |
