Pauta - 6ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 457 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 53/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar sinalização de carga e descarga na Rua Dr. Antônio Tedesco, na altura do comércio de número 415, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de alterar o projeto elaborado para a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), referente ao bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco), substituindo a previsão de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica para uma tipologia mais ecológica, utilizando calçamento sextavado, calçadas com grama e drenagem superficial por canaletas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de manter o fornecimento de transporte para os alunos do EJA ( Educação de Jovens e Adultos) da E.E. Profª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar o pó fino da reciclagem de entulho da construção civil, nas ruas do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco.)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar uma vistoria no muro da EE Profª Antonieta Grassi Malatrasi, na Vila Mamedina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre eventuais imóveis da Prefeitura Municipal cedidos em comodato"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fornecer insumos aos portadores de diabetes nas unidades da Rede Municipal de Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre os estoques de uniformes escolares na escola municipal Áurea Damasceno Bernardes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há previsão para contratação de médico para a Estratégia da Saúde da Família ‘Antônio Benedetti’, localizada no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar a abertura do canteiro da Avenida Olavo Bilac, na altura da Rua José Luís Veloso, no Jardim da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2019 - de autoria de Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2009/2010 - "Requer que sejam convocados os titulares da Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria da Unidade Escolar Áurea Damasceno Bernardes para prestarem esclarecimentos sobre a destinação dos uniformes escolares"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 61/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo intermediar a concessão do benefício da meia entrada aos estudantes matriculados no ensino técnico na FACILPA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie, COM URGÊNCIA, a repintura da sinalização nas esquinas das ruas Duque de Caixas com a Marechal Dutra e José Bonifácio com Marechal Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo e à Diretoria do SAAE estender para outros bairros e regiões da cidade a instalação de fontes de água captadas em profundidade, a exemplo do Peixinho e Leãozinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal e à Diretoria do SAAE atualizar o cadastro de usuários pelo número do CPF e/ou CNPJ"
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de homenagear o Sr. Firmiano Vieira da Silva, com a denominação de rua ou avenida de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça José Antônio Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Dr. Antonio Tedesco, ao lado do número 922, para que realize capina e limpeza do local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo vistoriar muros no entorno do Estádio Archângelo Brega e outros próprios municipais"
Fase: Leitura
Moção Nº 23/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA JOSÉ MORELLI GASPAROTTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de março, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ODILIA RAMPONI DAL BEM, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de março, aos 92 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 25/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. AROLDO CEZAROTI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de março, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Jovem ANA BEATRIZ LOPES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de março, aos 18 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EVERSON DE ARO CAPOBIANCO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao DOM GIOVANNI D’ANIELLO"
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer ao Projeto de Lei n.º 28/2019 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2019 - de autoria de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em relação ao Expediente Administrativo n.º 04/2019 - Ref. representação anônima contra o vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo e o Prefeito Municipal Anderson Prado de Lima - Pelo arquivamento"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria e redenomina cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: 1ª Discussão
