Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Data: 25/03/2019
Protocolo: 00429/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Assunto: Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 219,2 KB | ||
| Parecer Nº 2/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/03/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 08/03/2019 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações |
