Projeto de Lei Nº 43/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2019
Protocolo: 00576/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2019 | 09/06/2022 | 509,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/04/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.233, de 17 de abril de 2019, publicada pela Prefeitura Municipal, de forma resumida, na página A5 do Jornal O Eco - Edição do dia 19/04/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 17/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 17 de abril de 2019, através do ofício n.º 126/2019/SEC (Prt n.º 3766/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelos Presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade, respectivamente, Srs. João Miguel Diegoli e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade para a emissão de parecer
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade, tramitando em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2019 - Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Manoel dos Santos Silva estava AUSENTE. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Pedido da Mesa Diretora para apreciação em Regime de Urgência Especial será apreciado na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/04/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/04/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 12/04/2019 |
Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 16/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5233 | 17/04/2019 |
Dispõe sobre a fixação de vencimentos do cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
