Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2018

Protocolo: 01957/2018

Situação: Registrou Status

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda Nº 1/2018 .pdf 09/06/2022 283,3 KB
Emenda Nº 1/2018 .docx 09/06/2022 17,7 KB

Tramitações

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 15/04/2019

Complemento: Objetivo: Registrou Status

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 12/04/2019

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 26/02/2019

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Pelo prazo regimental, a pedido do vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/02/2019

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 15/02/2019 Parecer às Emendas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 97/2018 - Favorável, com observação - Consta manifestação da Vice-Presidente
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 22/02/2019 Parecer às Emendas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 97/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2018 26/10/2018 Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 42ª Ordinária de 2018 42ª Sessão Ordinária de 2018 03/12/2018 Leitura
Pauta - 4ª Ordinária de 2019 4ª Sessão Ordinária de 2019 25/02/2019 Discussão Única
Pauta - 11ª Ordinária de 2019 11ª Sessão Ordinária de 2019 15/04/2019 Discussão Única

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!