Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018
Tipo: Não especificado
Data: 30/11/2018
Protocolo: 01957/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda Nº 1/2018 | 09/06/2022 | 283,3 KB | ||
Emenda Nº 1/2018 | .docx | 09/06/2022 | 17,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/04/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/02/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Pelo prazo regimental, a pedido do vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/02/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 15/02/2019 |
Parecer às Emendas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 97/2018 - Favorável, com observação - Consta manifestação da Vice-Presidente
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 22/02/2019 |
Parecer às Emendas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 97/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 97/2018 | 26/10/2018 | Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 42ª Ordinária de 2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
Pauta - 4ª Ordinária de 2019 | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Discussão Única |
Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Discussão Única |