Pauta - 4ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 4ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 631,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 39/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a real situação da Etecri – Escola de Técnicas de Economia Criativa e se os cursos voltarão a ser oferecidos em nossa cidade, quando e quais modalidades serão oferecidos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais ações estão sendo tomadas pela Administração para promover a capacitação de mão de obra de trabalhadores lençoenses para fazer frente às obras de ampliação da Lwarcel e que na resposta seja informada a relação das pessoas responsáveis pela coordenação dessas ações e quais as respectivas atribuições"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quando será instalada a passarela sobre o Rio Lençóis, saindo da rua Antônio Segalla, no Jardim Primavera em direção a Av. Papa João Paulo II, em direção à CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir nas obras que serão executadas na Creche Dona Augusta Parpinelli Zillo, na Vila Cruzeiro, a construção de uma cobertura, do portão de entrada onde recebem os alunos até o pátio principal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações desenvolvidas pelo NASF (Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica) para prevenir a violência doméstica envolvendo mulheres e crianças, e qual a faixa etária quando os mesmos são desenvolvidos nas escolas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à retirada de brinquedos nas instalações da Praça Antonio Purgano, localizada entre as Ruas Presidente José Sarney, Jorge Amado e Henrique Losinskas Alves, na Cecap"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 40/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de pedriscos na pista de atletismo no Estádio Distrital 'Eugênio Paccola', localizado no Núcleo Habitacional Lençóis Paulista IV (Cecap)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a remoção de um formigueiro no ponto de leitura do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, localizado entre as Avenidas José Garrido Gil e dos Imigrantes, na Praça da Justiça, assim como, que seja feita a dedetização na referida praça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 42/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma boca de lobo na rua 9 de Julho com as ruas José do Patrocínio e Avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na rua Mário Foganholi com a travessa Carlos Maganha, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a limpeza das placas de inauguração dos pontos de leitura localizados na Praça Silvio Capoani Júnior e na Praça da Justiça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa indicando horários e dias de funcionamento nos pontos de leituras localizados na Praça da Justiça e na Praça Silvio Capoani Júnior"
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da faixa de pedestre na rua Adriano da Gama Kury paralela com a rua Bandeira Tribuzzi, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a recolocação de placa PARE no acesso à rua Procópio Ferreira, paralela à rua Orígenes Lessa, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie requerimento à concessionária de distribuição de energia elétrica (CPFL), para substituir poste próximo ao cruzamento entre as ruas Umberto Peregrino e Amadeu Amaral, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a construção de passagem de nível elevado no cruzamento entre as ruas Vinte e Oito de Abril e José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a construção de galeria ou sarjetão no cruzamento entre as ruas Djalma de Oliveira Lima e Major Antonio Fiúza Florêncio do Amaral, na Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que junto à COMUTRAN, estudem a possibilidade de implantar uma nova rotatória no cruzamento da Avenida Orígenes Lessa com a Rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de trazer novamente ao município de Lençóis Paulista os sinais das redes de televisão, Bandeirantes; Record News; TV Aparecida e Canção Nova"
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Executivo, para que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize dentistas para atendimento à população trabalhadora nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde no período noturno"
Fase: Leitura
Moção Nº 13/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Jovem LUCAS PAULINO ROSSINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 18 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 11/2019, que institui o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Fundo Estadual dos Direitos Difusos - FID, para execução do projeto de Construção de Aterro Sanitário no Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 31/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual da proposta cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, que tem por objeto a reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Itamaraty e Vila Nossa Senhora Aparecida"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 11/2019, que institui o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 11/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 30/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Fundo Estadual dos Direitos Difusos - FID, para execução do projeto de Construção de Aterro Sanitário no Município"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 31/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual da proposta cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, que tem por objeto a reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 32/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Itamaraty e Vila Nossa Senhora Aparecida"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
