Resoluções (28)

Nº 3/2014 - 23/12/2014 - Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2014 - 04/11/2014 - Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 17/09/2014 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 27/2013 - 10/12/2013 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 26/2013 - 26/11/2013 - Revoga Resoluções que especifica.

Nº 25/2013 - 12/11/2013 - Cria o Sistema de Registro Cadastral para Emissão do Certificado de Registro Cadastral.

Nº 24/2013 - 12/11/2013 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.

Nº 23/2013 - 12/11/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica.

Nº 22/2013 - 06/11/2013 - Disciplina a concessão de vale-transporte, adotando a Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 20/2013 - 22/10/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 19/2013 - 08/10/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bens da Câmara Municipal para o Executivo.

Nº 18/2013 - 08/10/2013 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001.

Nº 17/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre autorização para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 16/2013 - 27/08/2013 - Regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 15/2013 - 06/08/2013 - Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 14/2013 - 06/08/2013 - Reclassifica cargos do Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, estabelece atribuições e dá outras providências.

Nº 13/2013 - 30/07/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12/2013 - 18/06/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2013 - 07/05/2013 - Extingue e cria cargos, amplia vagas, estabelece atribuições e outros requisitos aos cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 10/2013 - 12/03/2013 - Altera, suprime e acrescenta dispositivos ao Art. 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2013 - 19/02/2013 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 8/2013 - 19/02/2013 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesas com alimentação na organização de eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativo.

Nº 7/2013 - 19/02/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 6/2013 - 19/02/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2013 - 05/02/2013 - Reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4/2013 - 05/02/2013 - Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 05/02/2013 - Autoriza o Poder Legislativo a ceder estagiários e servidores públicos municipais, através da celebração de convênios com órgãos da administração direta, indireta, federal, estadual e/ou municipal.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.