RESOLUÇÃO Nº 5/2013, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
HUMBERTO JOSÉ PITA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica Reorganizado o Quadro de Cargos em Comissão - QCC, dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, constante da Resolução nº 01/2007, alterando a denominação dos seguintes cargos:
DENOMINAÇÃO ANTIGA | DENOMINAÇÃO NOVA |
Assessor Técnico da Mesa | Diretor Geral de Administração |
Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo | Assessor Técnico Contábil |
Chefe do Setor Administrativo | Chefe do Setor de Recursos Humanos |
Assessor Técnico de Informática | Chefe do Setor de Tecnologia da Informação |
Chefe Encarregado de Patrimônio | Chefe do Setor de Manutenção e Patrimônio |
Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo | Chefe do Setor Legislativo |
Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo | Chefe de Segurança Patrimonial |
Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo | Chefe de Cerimonial |
Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo | Assessor Parlamentar |
Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo | Assessor Parlamentar |
Assessor Legislativo | Assessor Parlamentar |
Assessor Legislativo | Assessor Parlamentar |
Chefe do Setor de Assessoria Parlamentar de Apoio Legislativo | Chefe da Zeladoria |
Assessor Legislativo | Chefe da Recepção e Atendimento ao Público |
§ 1º Os cargos ora criados, transformados e alterados, serão de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração "ad nutum" da Mesa da Câmara Municipal.
§ 2º As atribuições dos cargos ora criados serão estabelecidos por Ato da Mesa, bem como os respectivos vencimentos.
Art. 2º Permanecem inalterados os cargos anteriormente criados no Quadro de Cargos em Comissão - QCC, constante da Resolução nº 01/2007 da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 05 de fevereiro de 2013.
HUMBERTO JOSÉ PITA
Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 05 de fevereiro de 2013.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
