Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 6/2022
Tipo: Mesa
Data: 02/12/2022
Protocolo: 02496/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 28, de 17 de dezembro de 2013, que instituiu a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2022, Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Tipo: Mesa
Data: 11/11/2022
Protocolo: 02297/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2022, aos alunos que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2022, Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Projeto de Lei Nº 92/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2022
Protocolo: 01781/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 5/2022
Tipo: Mesa
Data: 26/08/2022
Protocolo: 01780/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera o inciso III do § 2º do art. 2º da Resolução n.º 02, de 4 de dezembro de 2018, que extingue e cria cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 4/2022
Tipo: Mesa
Data: 12/08/2022
Protocolo: 01680/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 3/2022
Tipo: Mesa
Data: 29/07/2022
Protocolo: 01571/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Extingue e cria cargos, e amplia o número de vagas, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; altera dispositivos da Resolução n.º 11, de 24 de novembro de 2015
Projeto de Resolução Nº 2/2022
Tipo: Mesa
Data: 29/07/2022
Protocolo: 01570/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Lençóis Paulista a conceder auxílio alimentação aos seus servidores e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 1/2022
Tipo: Mesa
Data: 29/07/2022
Protocolo: 01569/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera e consolida a Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2022
Protocolo: 00462/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5557, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022, Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022, Pedido de Urgência Especial Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022, Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022, Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Projeto de Lei Nº 33/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2022
Protocolo: 00410/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Projeto de Lei Nº 32/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2022
Protocolo: 00409/2022
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Pedido de Urgência Especial Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Projeto de Lei Nº 31/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2022
Protocolo: 00408/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5556, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Pedido de Urgência Especial Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021
Tipo: Mesa
Data: 12/11/2021
Protocolo: 02117/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2021, aos alunos que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2021, Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Tipo: Mesa
Data: 15/10/2021
Protocolo: 01911/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 12/2021, Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 25/06/2021
Protocolo: 01140/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o Programa 'Adote uma Caneca', visando à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
