Redações Finais (26)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 16/12/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 11/11/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - 12/08/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 01/07/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 01/04/2024 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 05/02/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 14/12/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 14/12/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - 14/12/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - 11/12/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 27/11/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - 21/11/2023 - Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 13/11/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 04/09/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 21/08/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Desafeta área de lazer, situada na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 03/07/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/07/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 12/06/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 15/05/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 15/05/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - 02/05/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Desafeta Área Institucional e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 10/04/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 03/04/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 13/03/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 13/03/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências.