Data: 01/07/2024

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 106/2021 - Redação Final .docx 01/07/2024 64,5 KB
PL 106/2021 - Redação Final .pdf 01/07/2024 647,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 106/2021 05/11/2021 Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 22ª Sessão Ordinária de 2024 01/07/2024 Discussão Única

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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