Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 01/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 02/07/2024 | 69,6 KB | |
| Pauta - Atualizada | 02/07/2024 | 99,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 295/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação de praça de convivência e lazer em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da contratação de médico clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS "JOSÉ ANTÔNIO GARRIDO", no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 297/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações se há possibilidade de abrir o MAC - Museu Alexandre Chitto aos finais de semana."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de realizar restaurações nos aparelhos de ginástica ao ar livre e colocação de pedriscos na pista de caminhada do Estádio Distrital Eugênio Paccola, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar obras de alargamento da via de rolamento na rotatória que interliga as ruas Carlos Gomes e Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, em frente à empresa Frigol."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de notificar a CPFL ENERGIA sobre o que segue, referente à troca de fiação e postes no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no cruzamento com as ruas Sílvio Capelari e Tereza Angélico Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia da notificação do Ministério Público do Trabalho sobre condições de trabalho no Centro Veterinário Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre projeto de ampliação do Centro Veterinário Municipal e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópias dos balanços contábeis encerrados em 31/12/2016 até 31/12/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer informações do Poder Executivo se há uma previsão do valor do vale-alimentação dos servidores públicos para o ano de 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 308/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer informações a respeito da possível concessão de falta abonada para os servidores públicos municipais."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 241/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza em área verde localizada na rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que tome providências urgentes para que as ruas dos bairros Virgílio Rocha, Corvo Branco e São Judas, sejam molhadas periodicamente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar pomar comunitário, em local que especifica, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de remarcar as faixas que demarcam os estacionamentos da ESF (Estratégia Saúde da Família) Luiz Fernando Lellis de Andrade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o nivelamento dos bueiros da avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos – S.A.A.E., a publicação no portal de transparência do balanço contábil anual com seus demonstrativos e análises."
Fase: Leitura
Indicação Nº 247/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie reparos em buracos no piso asfáltico em local que especifica da rua Humberto Alves Tocci, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 248/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de construir uma segunda saída no Residencial Vila da Mata, direcionada sentido rodoviária e distrito empresarial."
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que proceda a manutenção da calçada e a capina do mato alto da Creche "Dona Augusta Parpinelli Zillo"."
Fase: Leitura
Moção Nº 113/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de futebol amador “Raça Futebol Clube Jardim Carolina” pela conquista do título da Copa “Cidade do Livro”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de futebol amador do “Complexo Caju” pela conquista de Vice-Campeão da Copa “Cidade do Livro”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações aos enfermeiros e médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações ao atleta José Sidnei Garcia de Carvalho e ao monitor Rodrigo Vieira Sandrini, pela brilhante participação na modalidade de Xadrez, na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 118/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de voleibol adaptado e à monitora Maria Eugênia Afonso, pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações aos atletas Maria Madalena Paccola Laurindo, Ogesmo Dias dos Santos e à monitora Maria Eugênia Afonso que participaram na modalidade de Dança de Salão, na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 120/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de natação lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de atletismo lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe lençoense que participou da modalidade de Dominó, na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 123/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de coreografia lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 124/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de tênis lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de truco lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de malha lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 127/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de Bocha lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 128/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações aos atletas que participaram da modalidade de Damas na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 129/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA VIEIRA LOPES FERREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 130/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. RAFAEL FILIPE DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 52/2024, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 106/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 49/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'"
Fase: Discussão Única
