Data: 28/06/2024

Protocolo: 01221/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 52/2024, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde, pelas razões que apresenta.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 52/2024 - Urgência Especial .pdf 28/06/2024 335,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 28/06/2024

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 01/07/2024

Resultado: Aprovado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 52/2024 28/06/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 22ª Sessão Ordinária de 2024 01/07/2024 Discussão Única

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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