Data: 01/07/2024

Hora: 19:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Nardeli da Silva
2 Francisco de Assis Naves
3 Damião Augusto Xavier de Oliveira
4 Leonardo Henrique de Oliveira
5 Jucimário Cerqueira dos Santos
6 Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
7 Renato da Silva Gois
8 Rômulo Paulon Pegolo
9 Valdivino Miguel Barbosa

Frequências

Abertura - 19:02

Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Votações

Requerimento Nº 295/2024

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação de praça de convivência e lazer em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 296/2024

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da contratação de médico clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS "JOSÉ ANTÔNIO GARRIDO", no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 297/2024

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações se há possibilidade de abrir o MAC - Museu Alexandre Chitto aos finais de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 298/2024

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 299/2024

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de realizar restaurações nos aparelhos de ginástica ao ar livre e colocação de pedriscos na pista de caminhada do Estádio Distrital Eugênio Paccola, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 300/2024

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar obras de alargamento da via de rolamento na rotatória que interliga as ruas Carlos Gomes e Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, em frente à empresa Frigol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 301/2024

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de notificar a CPFL ENERGIA sobre o que segue, referente à troca de fiação e postes no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 302/2024

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no cruzamento com as ruas Sílvio Capelari e Tereza Angélico Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 303/2024

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo cópia da notificação do Ministério Público do Trabalho sobre condições de trabalho no Centro Veterinário Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 304/2024

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre projeto de ampliação do Centro Veterinário Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 305/2024

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo cópias dos balanços contábeis encerrados em 31/12/2016 até 31/12/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 306/2024

Autoria: Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 307/2024

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer informações do Poder Executivo se há uma previsão do valor do vale-alimentação dos servidores públicos para o ano de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 308/2024

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer informações a respeito da possível concessão de falta abonada para os servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 113/2024

Autoria: Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de futebol amador “Raça Futebol Clube Jardim Carolina” pela conquista do título da Copa “Cidade do Livro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 114/2024

Autoria: Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de futebol amador do “Complexo Caju” pela conquista de Vice-Campeão da Copa “Cidade do Livro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 115/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações aos enfermeiros e médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 116/2024

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO DA SILVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 117/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações ao atleta José Sidnei Garcia de Carvalho e ao monitor Rodrigo Vieira Sandrini, pela brilhante participação na modalidade de Xadrez, na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 118/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de voleibol adaptado e à monitora Maria Eugênia Afonso, pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 119/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações aos atletas Maria Madalena Paccola Laurindo, Ogesmo Dias dos Santos e à monitora Maria Eugênia Afonso que participaram na modalidade de Dança de Salão, na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 120/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de natação lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 121/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de atletismo lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 122/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe lençoense que participou da modalidade de Dominó, na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 123/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de coreografia lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 124/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de tênis lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 125/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de truco lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 126/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de malha lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 127/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à equipe de Bocha lençoense pela participação da 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 128/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações aos atletas que participaram da modalidade de Damas na 26ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 129/2024

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA VIEIRA LOPES FERREIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 130/2024

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. RAFAEL FILIPE DA SILVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 106/2021 - Legislativo

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2024 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 / Ofício n.º 162/2024/Gab

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 52/2024, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2024 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2021

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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