Data: 02/05/2023

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Desafeta Área Institucional e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 151-2022 - Redação Final .docx 02/05/2023 17,9 KB
PL 151-2022 - Redação Final .pdf 03/05/2023 514,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 151/2022 07/12/2022 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 13ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Discussão Única

Votações

13ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

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