Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022
Data: 02/05/2023
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Desafeta Área Institucional e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 151-2022 - Redação Final | .docx | 02/05/2023 | 17,9 KB | |
PL 151-2022 - Redação Final | 03/05/2023 | 514,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 151/2022 | 07/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado