Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 02/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/04/2023 | 67,9 KB | |
| Pauta | 27/04/2023 | 104,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 193/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações da Secretaria de Saúde referente aos cilindros móveis disponíveis na rede pública de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 194/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Anita Garibaldi com a avenida Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 195/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 196/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Pedro Natálio Lorenzetti e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 197/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer do Executivo informações acerca da possibilidade de construir uma praça em local que especifica do bairro Jardim da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 198/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre pontos clandestinos de coleta e venda de materiais reciclados na cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 199/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do fornecimento de transporte público através dos ônibus circular para PcD (Pessoas com Deficiência) e acompanhantes no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 200/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se existe previsão para o recape em ruas e avenidas do centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 201/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações acerca do terminal Rodoviário “José Prado de Lima”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de um centro de treinamento para equipes e praticantes do Tênis de Mesa de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providenciar melhorias na estrada da Rodovia SP-261."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Anita Garibaldi com a Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo informações acerca das estradas rurais por onde trafega o transporte escolar do Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca dos atendimentos de fisioterapeutas em domicílio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 207/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um banheiro público próximo ao trailer Tutty e Daniel, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 169/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de dispositivos para a travessia de pedestres (tipo faixa elevada) na rotatória que une a avenida Emílio Pelegrin, rua Guaianazes e avenida José Velozo, no bairro Vila Cachoeirinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de asfaltar o trecho de via que especifica no bairro Jardim da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que regulamente a proibição do tráfego de caminhões com mais de 03 (três) eixos no perímetro urbano."
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a instalação de playground em área verde do bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de armários com identificação para os alunos nas dependências das escolas públicas no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes ou placas informativas em bares e estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e tabaco, devendo informar sobrea relação entre o uso de drogas e financiamento do tráfico”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo providenciar a pavimentação asfáltica da estrada de terra do bairro Chácara das Flores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Pedro Natálio Lorenzetti e Anita Garibaldi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que adote procedimentos para que nas próximas compras de lâmpadas de LED seja exigida garantia de 5 anos do fornecedor."
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de criar auxílio para compra de fralda geriátrica para pacientes em internação."
Fase: Leitura
Moção Nº 76/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de LAURA MARIA OLIVER CARNEIRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA CORDEIRO DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de RAVI FELÍCIO ALCÂNTARA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IRENE MARTINS LUCAS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Policial Militar RICARDO GALLIS MARTINS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor EVAIR GOMES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 32/2023, que “Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para o custeio de exames de cateterismo, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 32/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para o custeio de exames de cateterismo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 33/2023, que “Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para aquisição de um veículo tipo van para município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 33/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para aquisição de um veículo tipo van para o município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 34/2023, que “Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, destinadas à execução de obras de infraestrutura na Avenida 25 de Janeiro, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, destinados à execução de obras de infraestrutura na Avenida 25 de Janeiro, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ELAINE CRISTINA CIAN DE ANDRADE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 1ª do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Acrescenta dispositivo ao art. 12 do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 17/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o inciso VII do artigo 7º do Projeto de Lei nº 18/2023."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 18/2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Desafeta Área Institucional e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
