Requerimentos (398)

Nº 302/2020 - 11/12/2020 - Requer informações do SAAE referentes ao novo poço/reservatório de água do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)

Nº 294/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 470/2019, que solicitava providências junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que realizasse melhorias na sinalização

Nº 293/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 462/2019, que indicava a instalação de sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual

Nº 278/2020 - 20/11/2020 - Requer ao Executivo que informe sobre a renovação contratual com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE

Nº 277/2020 - 20/11/2020 - Requer ao Executivo que informe como estão as tratativas para instaurar o processo de inscrição do Coral Zillo Lorenzetti, da Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins”, do Coral “Reverendo Vicente Themudo Lessa” e da Cia. de Teatro Atos e Cenas, no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível

Nº 272/2020 - 06/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quantas propriedades rurais existem no município; até o determinado momento, quantas propriedades rurais foram cadastras no Projeto CEP Rural; e qual previsão para novos cadastramentos

Nº 271/2020 - 06/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 260/2020, que solicitava a limpeza e a remoção de lixo acumulado no Km 113 da Rodovia Osny Matheus

Nº 266/2020 - 30/10/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 26/2020, que solicitava providências junto ao DER para que realizasse melhorias na sinalização, com a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no pavimento da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista

Nº 261/2020 - 23/10/2020 - Requer ao Executivo que informe se o município participa do Programa “Famílias Fortes” do Governo Federal

Nº 258/2020 - 16/10/2020 - Requer ao Executivo que informe se há alguma previsão para a liberação do estacionamento de veículos no Parque do Povo

Nº 257/2020 - 16/10/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as denúncias de maus-tratos contra animais no âmbito do Município

Nº 256/2020 - 16/10/2020 - Requer ao Executivo que informe quantas famílias estão sendo assistidas atualmente pelo CRAS

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Nº 252/2020 - 09/10/2020 - Requer ao Executivo que informe qual o número de pessoas que fazem parte da varrição das ruas de nossa cidade e qual o cronograma de atendimento por bairros

Nº 251/2020 - 09/10/2020 - Requer ao Executivo que informe quando o castra móvel voltará em atividade

Nº 250/2020 - 08/10/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Lei Municipal n.º 3.121/2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

Nº 245/2020 - 02/10/2020 - Requer ao Executivo que informe quais as ações de conscientização e prevenção do câncer de mama, serão realizadas em nosso município para comemorar o ‘Outubro Rosa’

Nº 243/2020 - 25/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se a fiscalização da Lei Municipal 5.173/2018, que altera a Lei 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista, está sendo aplicada

Nº 242/2020 - 25/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se está havendo uma fiscalização sobre o recolhimento do ISS das empresas que se estabeleceram no município, vindo de outras localidades

Nº 240/2020 - 18/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se foi feito algum estudo acerca da Indicação n.º 617/2017, que solicitava o encaminhamento de projeto de lei prevendo a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível aos locais de educação infantil, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Nº 239/2020 - 18/09/2020 - Requer ao Executivo que informe, através do COMUTRAN, quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento n.º 334/2019, que solicitava a mão única na rua 25 de Abril só para quem vem em direção ao centro da cidade

Nº 233/2020 - 11/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se estão sendo feitas campanhas em relação a importância da rotina do calendário normal de vacinação para as crianças, recém-nascidos e os lactentes

Nº 226/2020 - 04/09/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a atuação da OCAS (Organização Cristã de Ação Social)

Nº 225/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar rede de internet “wi-fi” gratuita, do Programa “Conecta Cidadão” em todas as Praças de Esporte e Lazer do município

Nº 224/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público intermediar junto à Concessionária Rodovias Tietê a implantação de contenção no barranco localizado na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon para a Rodovia Osni Matheus

Nº 223/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 441/2019, que solicitava a possibilidade de instalar uma placa de sinalização na entrada do bairro Virgílio Rocha

Nº 222/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 209/2019, que solicitava que oficiasse o Estado para que o mesmo fizesse a doação do prédio da Secretaria da Educação para o Município de Lençóis Paulista

Nº 216/2020 - 28/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se a Lei 5243/2019, que “Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, está sendo aplicada na empresa que explora as linhas urbanas de transporte coletivo de nosso município

Nº 215/2020 - 28/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se a Lei Municipal 5016/2017, que ‘Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”, está sendo cumprida

Nº 210/2020 - 21/08/2020 - Requer ao Executivo que informe qual o número de projetos de loteamento que deram entrada na Prefeitura Municipal desde 01/01/2017 até a presente data

Nº 209/2020 - 21/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar um estudo no sentido de criar parcerias público/privadas para criação de uma Usina de Tratamento de Materiais Orgânicos

Nº 208/2020 - 21/08/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 191/2020, que solicitava providências junto à Empresa Expresso de Prata, visando a colocação de um letreiro de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, no Terminal Rodoviário Itagiba Mourão e na Praça do Constitucionalista

Nº 199/2020 - 13/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações acerca da alienação dos imóveis objetos do Projeto de Lei n.º 53/2020

Nº 198/2020 - 13/08/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 155/2019, que solicitava um estudo junto aos órgãos competentes, a possibilidade de tombamento dos prédios da Biblioteca Municipal, Casa da Cultura, Museu Alexandre Chitto e Espaço Cultural

Nº 197/2020 - 13/08/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 16/2019 que solicitava a instalação de uma boca de lobo na rua Antônio Coneglian com a rua Franciscano, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 196/2020 - 13/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se algum estudo foi feito acerca da Indicação n.º 185/2018, que solicitava a possibilidade de instalar um ponto de leitura na Praça Adalberto Carlos Santos, no Bairro Jardim Primavera

Nº 191/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o cronograma de término da pavimentação da Rua Dona Januária, no Centro

Nº 190/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 391/2019, que solicitava a denominação da Horta Comunitária do Jardim Carolina com o nome da Sra. Marilisa Freire Costa D’Angelo

Nº 189/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de se promover ações comunitárias de atendimento, acompanhamento e orientações às famílias da área rural, disponibilizando Agentes Comunitários de Saúde para atendimento na Zona Rural

Nº 188/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que informe quais ações domiciliares ou comunitárias estão sendo desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como quais ações educativas foram promovidas pelos agentes comunitários de 2019 até o momento nas UBS do município

Nº 182/2020 - 30/07/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a sinalização de trânsito nas vias públicas do Município

Nº 181/2020 - 30/07/2020 - Requer ao Executivo que informe o montante de verba que o município recebeu única e exclusivamente de emendas parlamentares para o combate ao COVID-19 até o determinado momento e onde tais recursos foram utilizados

Nº 180/2020 - 30/07/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre medidas para recuperação da economia do município

Nº 169/2020 - 22/07/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a higienização dos reservatórios de água dos próprios públicos municipais

Nº 168/2020 - 22/07/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a aquisição de asfalto no período de janeiro de 2017 até o presente momento

Nº 167/2020 - 22/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se há nos serviços de saúde do município programas para incentivar a prática de atividades físicas

Nº 166/2020 - 22/07/2020 - Requer ao Executivo que informe quantas crianças foram detectadas com problemas visuais e quantas destas foram encaminhadas para um oftalmologista e já estão em tratamento, do período de janeiro de 2017 até o presente momento

Nº 162/2020 - 02/07/2020 - Requer ao Executivo que informe, através da secretaria da Educação, se a Dirigente Regional de Ensino de Bauru respondeu o requerimento nº 24/2020, sobre o estudo para a alteração do portão de entrada e saída de alunos da escola Estadual Dr. Paulo Zillo, para rua Luiz Paccola

Nº 161/2020 - 02/07/2020 - Requer ao Executivo que envie informações se existe um estudo para prevenção da saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino do município

Nº 160/2020 - 02/07/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 598/2017, que solicitava a elaboração de um projeto de lei para tornar obrigatório a instalação de um botão do pânico nos veículos do transporte coletivo

Nº 156/2020 - 26/06/2020 - Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Negócios Jurídicos, como está o andamento do processo de regularização dos imóveis na Secretaria do Patrimônio da União, remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 140/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que envie informações sobre quais serão os procedimentos sanitários e de mobilidade para o possível retorno as aulas

Nº 139/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 05/2020, que indicava disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável nas chácaras do Município

Nº 138/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe quais as campanhas que estão sendo feitas para o incentivo ao aleitamento materno

Nº 132/2020 - 10/06/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 677/2017, que solicitava a denominação de um Pomar Comunitário em nome da Sra. Deise de Jesus Souza Radicchi

Nº 131/2020 - 10/06/2020 - Requer ao Executivo que informe sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lençóis Paulista, as metas previstas para 2017, 2018, 2019 e 2020

Nº 123/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as manutenções das ambulâncias, bem como, as planilhas dos serviços que foram realizados nos anos de 2017 a 2020, até a presente data

Nº 122/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que informe quais os estudos elaborados e/ou as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, para absorção da demanda de alunos de escolas particulares para a rede municipal de ensino

Nº 121/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que envie o mapa de violência contra mulher em nosso município, dentre outros questionamentos

Nº 109/2020 - 29/05/2020 - Requer providências da Administração Municipal e do COMPAC para instaurar processo de inscrição da Cia. de Teatro Atos e Cenas no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível, em conformidade com a Lei Municipal 4.546/13

Nº 108/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação 136/2017, que solicitava a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus

Nº 107/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que informe porquê ainda não estão disponibilizadas na página oficial da Prefeitura Municipal a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, conforme a Lei Municipal n.º 5.279/2019

Nº 106/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as condições estruturais, e quais os procedimentos para avaliação técnica e manutenção das pontes e viadutos do nosso município

Nº 98/2020 - 22/05/2020 - Requer providências da Administração Municipal e do Compac para instaurar processo de inscrição do Coral Zillo-Lorenzetti, da Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins” e do Coral “Reverendo Vicente Themudo Lessa”, no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.546/2013

Nº 97/2020 - 22/05/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos relacionados a rotina escolar dos estudantes da rede municipal de ensino durante a pandemia da Covid-19

Nº 96/2020 - 22/05/2020 - Requer ao Executivo que informe o valor total gasto para a construção do Novo Aterro Sanitário e o valor inicialmente previsto para a execução dessa obra

Nº 93/2020 - 15/05/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Vigilância Sanitária junto à Secretaria de Meio Ambiente, estão desenvolvendo para fiscalização de realização de exames para diagnóstico de Mormo em equídeos no município

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Nº 83/2020 - 08/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há planejamento para realização de manutenção no telhado do Museu Alexandre Chitto

Nº 75/2020 - 27/04/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do município adotar os tramites necessários junto ao Governo do Estado visando a implantação da Patrulha Maria da Penha no município

Nº 69/2020 - 13/03/2020 - Requer ao Executivo que informe os estudos realizados com relação a Indicação n.º 190/2019, que solicitava a possibilidade da instalação de painéis ou a pintura com os símbolos da linguagem de sinais nos muros das escolas municipais

Nº 68/2020 - 13/03/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao atendimento de pessoas carentes e indigentes falecidos em nossa cidade

Nº 67/2020 - 13/03/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a estatísticas municipais na área de educação do município, nos anos de 2017 a 2019

Nº 66/2020 - 13/03/2020 - Requer ao Executivo que envie o cronograma de finalização das obras do Aterro Sanitário

Nº 64/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Executivo que informe se o município de Lençóis Paulista está cadastrado no programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para doações de kits escolares para serem distribuídos a todos os alunos da rede pública do município

Nº 63/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 3º colegial da E.E. Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini participarem do plantio de árvores no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 62/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 227/2019, que solicitava manutenção do alambrado do campo de futebol que dá acesso pela Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera

Nº 61/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da EMEF Prefeito Ézio Paccola atender seus alunos até o 9º ano do ensino fundamental

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 47/2020 - 28/02/2020 - Requer ao Executivo que informe se o município de Lençóis Paulista aderiu ao PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS CIDADÃO, do Ministério da Cidadania

Nº 46/2020 - 28/02/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 611/2017, que solicitava a implantação da Patrulha Maria da Penha no município

Nº 41/2020 - 21/02/2020 - Requer a Polícia Militar para que informe se houve intensificação da ronda policial nos finais de semana nas proximidades da empresa Thomriss, conforme solicitado na Indicação n.º 231/2019, bem como se há possibilidade de intensificar a ronda nesta localidade

Nº 40/2020 - 21/02/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 89/2019, que solicitava a pintura dos brinquedos da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera

Nº 39/2020 - 21/02/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público executar ou intermediar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), caso não seja de sua responsabilidade, a implantação de contenção no barranco localizado na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (saída 301A) para a Rodovia Osni Matheus, até próximo do trevo que dá acesso a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 38/2020 - 21/02/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público intermediar junto a polícia militar uma intensificação do policiamento nos finais de semana e feriados nos quarteirões onde estão localizadas as escolas E.E. Rubens Pietraróia, EMEF Luiz Zillo e EMEI Profª. Yvonne Conti Capoani, através da atividade delegada

Nº 29/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Mulher para o ano de 2020 e quais as ações que estão sendo programadas para comemoração do dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março de 2020

Nº 26/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 415/2017, que solicitava a manutenção e a instalação de placas denominativas nas vias públicas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 25/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 469/2019, que solicitava a limpeza e a implantação de passeio público no terreno situado na esquina da avenida João Paccola com a rua Fortunato Zillo

Nº 24/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público estudar, junto a Diretoria de Ensino da Região de Bauru, a alteração do portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para a rua Luiz Paccola

Nº 17/2020 - 07/02/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 325/2019, que solicitava manutenção da calçada da Biblioteca Ramal II no bairro Cecap, em todo o contorno da Praça Antônio Purgano

Nº 4/2020 - 29/01/2020 - Requer ao Executivo que informe se a Secretaria de Saúde já possui algum planejamento no caso de aparecer alguma suspeita de coronavírus no município. Informar, também, se há algum planejamento para realização de trabalho de prevenção nas escolas, repartições públicas e na cidade como um todo

Nº 3/2020 - 29/01/2020 - Requer ao Executivo que informe as ações planejadas para o Carnaval com vistas a prevenção de IST e a gravidez precoce

Nº 2/2020 - 28/01/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao alojamento que está sendo construído ao lado da nova rodoviária

Nº 1/2020 - 28/01/2020 - Requer ao Executivo que informe a previsão para conclusão das obras de construção do novo Aterro Sanitário, bem como esclareça os motivos para os atrasos da referida obra

Nº 430/2019 - 13/12/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 242/2019, que solicitava uma reunião entre as Secretarias de Educação Municipal e Regional, visando discutir a distribuição de alunos para o ano letivo de 2020

Nº 429/2019 - 13/12/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes as ações das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente para combater o Caramujo Africano no município

Nº 428/2019 - 13/12/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 86/2019, que solicitava a revitalização e instalação de coberturas e bancos em todos os pontos de ônibus urbanos do município

Nº 427/2019 - 13/12/2019 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – (SPDA), também conhecidos como para-raios, instalados nos prédios públicos do município

Nº 424/2019 - 06/12/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de separar os quartos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para pessoas do sexo masculino e feminino

Nº 423/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe quantos livros foram comprados para a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019

Nº 422/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 408/2019, que solicitava a limpeza e dedetização de todos os bueiros da avenida 25 de janeiro bem como de suas transversais e as que tem acesso ao Rio Lençóis

Nº 406/2019 - 29/11/2019 - Requer ao Executivo que informe quais as campanhas que estão sendo feitas para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no município

Nº 393/2019 - 22/11/2019 - Requer ao Executivo que informe se tem algum parecer sobre a indicação 484/2017 que solicitava um estudo para a implantação de um Jardim Botânico em nossa cidade e a indicação 485/2017, que solicitava a implantação de um Bosque Municipal

Nº 392/2019 - 22/11/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que estão sendo adotadas para participação do nosso município no “Programa Previne Brasil” do Governo Federal, lançado no dia 12 de novembro de 2019

Nº 391/2019 - 22/11/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 492/2018 para verificar a possibilidade de implantar um novo Centro de Convivência Infantil para atender as crianças de 06 a 12 anos

Nº 389/2019 - 18/11/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalização do Castra Móvel, feito pelo CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), sendo: a análise realizada pelo CRMV e as cópias dos laudos; e qual a previsão para início dos atendimentos

Nº 387/2019 - 14/11/2019 - Requer ao Executivo que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo para que realize a intermediação com o Governador João Dória, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osni Mateus, no KM 113,09, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio (Corvo Branco)

Nº 386/2019 - 14/11/2019 - Requer ao Executivo que informe quantas ocorrências policias têm sido atendidas ao mês, desde janeiro de 2018 até a presente data, especificar se houve aumento de ocorrências e dados estatísticos acerca de sua natureza

Nº 378/2019 - 07/11/2019 - Requerem ao Executivo que envie através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito de eventuais ações da municipalidade para prevenção à contaminação do Rio Lençóis

Nº 368/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade de doar tintas para uma ação solidária dos alunos do Projeto Líderes pintarem os canteiros da Praça Comendador José Zillo

Nº 367/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Turismo, se há possibilidade de fazer um estudo para construção de uma Praça de Aerostatação para o desenvolvimento da atividade turística de balonismo em nosso município

Nº 359/2019 - 25/10/2019 - Requer ao Executivo que informe como são feitas as campanhas de vacinação contra a raiva rural em nosso município

Nº 358/2019 - 25/10/2019 - Requer ao Executivo que informe quais as ações que a vigilância sanitária está desenvolvendo para prevenir a infestação de escorpiões no município

Nº 346/2019 - 14/10/2019 - Requer ao Executivo que informe o valor repassado pelo Estado ao nosso município no que se refere aos impostos de competência estadual como ICMS, ITCMD, IPVA, dentre outros, dos últimos 3 anos, separando-os por ano e imposto

Nº 345/2019 - 14/10/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 386/2017, que solicitava um estudo para fazer uma pista de caminhada no bairro Jardim Primavera

Nº 342/2019 - 11/10/2019 - Requerem ao Executivo que envie através das Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente

Nº 340/2019 - 11/10/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar um espaço adequado e seguro àqueles que gostam de soltar pipas, proporcionando lazer, socialização e educação quanto às regras de segurança e responsabilidade para soltar pipas

Nº 339/2019 - 11/10/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de se instalar câmeras de monitoramento com sistema Detecta em todas as entradas e saídas do município

Nº 338/2019 - 11/10/2019 - Requer ao Executivo que informe se já houve um estudo em relação a Indicação n.º 709/2017, que solicitava a implantação de aulas de Educação Financeira no Currículo de todo o ensino fundamental das escolas municipais

Nº 334/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 131/2019, que solicitava a mão única na rua 25 de abril só para quem vem em direção ao centro da cidade

Nº 333/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que envie a relação de metros quadrados da roçada total entre os anos de 2013 à 2018 e seu valor total/ano

Nº 332/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que informe através das Secretarias de Obras e Infraestrutura, de Meio Ambiente e da Tecnologia da Informação, se há possibilidade de implantar passeio público (calçada), gramado, plantas ornamentais; mais pontos de iluminação pública; duas mesas e quatro bancos na Praça Luiz Carlos Souza Vieira, no Jardim das Nações

Nº 331/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Desenvolvimento, quais cursos são disponíveis e qual a atual quantia de alunos por curso que frequentam a Universidade Virtual do Estado de São Paulo UNIVESP, de Lençóis Paulista

Nº 330/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que informe quais normas e critérios estabelecidos para o funcionamento de bares e restaurantes no nosso município

Nº 326/2019 - 26/09/2019 - Requer ao Executivo que informe qual o critério, bem como a respectivo diploma legal, adotado para a construção na beira do Rio Lençóis

Nº 325/2019 - 26/09/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 418/2017, que solicitava reativar e fortalecer o GEL – Grupo de Escritores Lençoenses

Nº 324/2019 - 26/09/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de fazer um estudo prévio para a recomposição florestal da área de mata ciliar no córrego Corvo Branco, na altura do Jardim Primavera, margeando a Av. Antonio Segalla

Nº 323/2019 - 26/09/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Lei n.º 5.016/2017, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências”

Nº 314/2019 - 13/09/2019 - Requer ao Executivo que envie cópia das licitações da capina, feita na cidade entre os anos de 2013 à 2019

Nº 313/2019 - 13/09/2019 - Requer ao Executivo que informe como está o andamento do processo de regularização dos imóveis na Secretaria do Patrimônio da União, remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade

Nº 308/2019 - 06/09/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 9º ano B da EMEF Profª Idalina Canova de Barros, participarem do plantio de árvores nos bairros Jardim Nova Lençóis, Parque Residencial Rondon e Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 300/2019 - 30/08/2019 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Octaviano Machado Neto, para que realize a intermediação junto ao Governador João Dória, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus

Nº 299/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 18/2019, que solicitava a manutenção e revitalização do canteiro central da Avenida Antonio Ramponi, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 298/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade da retirada dos tocos deixados após a poda de árvores no Parque Paradão, ao lado do campo de futebol e do parquinho infantil

Nº 297/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe qual o cronograma realizado para a implantação da rede de esgoto, asfalto, galerias pluviais, guias e sarjetas no Bairro Santo Antonio

Nº 284/2019 - 22/08/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 526/2018, que solicitava instalação de mais rampa de acessibilidade na calçada do Parque do Povo

Nº 283/2019 - 22/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos alunos de inclusão de nosso município, que seguem: quantos alunos de inclusão podem ser colocados na mesma sala de aula; como é avaliado o desempenho escolar desses alunos; outras informações pertinentes

Nº 277/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de uma ação preventiva na Avenida dos Imigrantes, quanto a poda das folhas dos coqueiros do canteiro central na época que estão secando

Nº 276/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ser disponibilizado nos poços artesianos do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, Jardim Príncipe e Jardim Itamaraty um ponto para que os munícipes possam coletar água diretamente da fonte

Nº 275/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às empresas vencedoras de licitação em nosso município, de janeiro de 2016 até a presente data

Nº 274/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo ou projeto da Administração para eliminar ou amenizar os problemas referentes ao grande número de pombos existentes no bairro Jardim Nova Lençóis principalmente no pátio da EMEF Prof.ª Idalina Canova de Barros

Nº 271/2019 - 09/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de pintar amarelinhas e caracóis no chão do pátio da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat

Nº 270/2019 - 09/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de colocar muretas, mesas e banquinhos de cimento afixados no chão em baixo da árvore que fica no final do corredor do Fundamental I da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat

Nº 263/2019 - 05/08/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente em alguns pontos do rio

Nº 262/2019 - 05/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se tem um estudo para estabelecer corredores de ônibus no município

Nº 261/2019 - 05/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se toda a extensão da rua XV de Novembro onde está sendo construído o calçadão, atenderá as normas de acessibilidade estipulada pela ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas)

Nº 260/2019 - 05/08/2019 - Requer ao Executivo que informe o que já foi feito e o que está sendo realizado sobre a Lei Complementar nº 90, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista

Nº 254/2019 - 26/07/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 002/2019, que solicitava a troca dos pontos de luz do centro da cidade por lâmpadas de LED

Nº 253/2019 - 26/07/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o cálculo para o valor da multa por dia no atraso do pagamento

Nº 244/2019 - 18/07/2019 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Tecnologia, se há possibilidade de implantar o Programa “Conecta Cidadão” no Bairro Júlio Ferrari

Nº 243/2019 - 18/07/2019 - Requer ao Executivo que envie uma cópia do Mapa (atualizada) das estradas rurais do município. Caso essa atualização não esteja feita, qual a possibilidade de ser realizada? E, nesse caso, qual o prazo para ser entregue?

Nº 242/2019 - 18/07/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade do dinheiro destinado ao Programa Cidade de Leitores ser usado para compra de livros e jogos lúdicos para a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa e seus ramais

Nº 241/2019 - 18/07/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade, no período em que estiver em funcionamento a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal I, localizada na Rua Hugo Cavassutti, n.º 276, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, o portão de acesso aos munícipes ficar aberto

Nº 240/2019 - 18/07/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 211/2019, que solicitava a colocação de cascalho na Travessa São Lucas, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco

Nº 238/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 768/2017, que solicitava um estudo para implantação do Projeto OAB vai à Escola, nas escolas municipais de ensino fundamental

Nº 237/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade que as unidades de saúde venham a ter o atendimento farmacêutico ampliado para atendimento integral

Nº 226/2019 - 19/06/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 573/2018, que solicitava campanhas educativas aos condutores de veículos sobre as responsabilidades com a segurança dos pedestres

Nº 225/2019 - 19/06/2019 - Requer ao Executivo que informe os motivos dos agentes administrativos cedidos à Delegacia de Polícia do município não receberem o adicional de periculosidade

Nº 224/2019 - 19/06/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de adequação das placas de sinalização de trânsito aos padrões exigidos pelas normas vigentes, especialmente aquelas dispostas na abrangência da zona azul, incluindo as de idosos, deficientes, motociclos e similares

Nº 223/2019 - 19/06/2019 - Requer ao Executivo que informe quais foram os critérios adotados para a instalação de uma passagem elevada na Avenida Marechal Dutra, na altura do número 590

Nº 213/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se já foram realizados estudos para viabilização de área de lazer adequada para a reunião de jovens no município

Nº 212/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se há um Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador

Nº 203/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe quais os assuntos discutidos e deliberados pelo Conselho Municipal de Trânsito na última reunião, e informe quando será a próxima reunião

Nº 202/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Juventude e quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nossa comunidade para nossos adolescente sobre prevenção

Nº 201/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se o Projeto Piloto de Floresta Urbana será expandido para outras áreas da cidade

Nº 188/2019 - 30/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 475/2018, que solicitava a possibilidade do Conselho da Mulher desenvolver ações de apoio às mulheres gestantes na adolescência e gestantes usuárias de substâncias químicas

Nº 180/2019 - 24/05/2019 - Requerem ao Executivo que informe por que na Zona Rural de nosso município não tem Estratégia de Saúde que atenda especificamente esses locais. Informar, ainda, se há um trabalho desenvolvido sobre prevenção de doenças e promoção de saúde nessas regiões

Nº 170/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 133/2019, que pedia a poda do mato e das árvores e a retirada de lixo no atalho entre a Av. Antonio Segalla, no Jardim Primavera até a rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina

Nº 169/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que estão sendo adotadas para participação do nosso município no “Programa Saúde Na Hora” do Governo Federal, lançado no dia 16 de maio de 2019

Nº 168/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de fazer um Projeto de Lei, para ser incluído na grade escolar a matéria “Ética e Prática de Segurança na Internet”, para os alunos da rede de ensino municipal

Nº 159/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade do município de Lençóis Paulista fazer a adesão ao PROGRAMA RECOMEÇO de iniciativa do Governo do Estado de São Paulo

Nº 158/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o acompanhamento oftalmológico dos estudantes da rede púbica de ensino

Nº 155/2019 - 10/05/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de notificar a CPFL para que seja providenciada a poda de um coqueiro que está encostando nos fios, localizado no estacionamento do Supermercado Azulão da Rondon

Nº 150/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Executivo que envie os documentos comprobatórios, acerca dos seguintes questionamentos: qual o valor recebido do Fundeb durante os anos de 2017 e 2018; se nesses valores foi levado em consideração os alunos da APAE de Lençóis Paulista, e, em caso positivo, qual foi o valor, e se esse valor foi repassado em sua integridade à APAE; dentre outras informações pertinentes

Nº 149/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais são as campanhas de vacinação programadas e/ou realizadas anualmente na Zona Rural do município de Lençóis Paulista, pela equipe de Controle de Zoonoses; dentre outras informações pertinentes

Nº 145/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre quais as medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar foram aplicadas em nossas escolas municipais, em consonância com a Lei Municipal nº 4.216/2011

Nº 144/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o motivo que os Agentes Comunitários de Saúde não estão mais fazendo as visitas nas chácaras Coneglian, em Virgílio Rocha

Nº 140/2019 - 25/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Lei Municipal n.º 4.627/2017, que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista

Nº 139/2019 - 25/04/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a frequência de dedetização no Museu Municipal Alexandre Chitto

Nº 130/2019 - 18/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre o Projeto Crescer Saudável, desenvolvido pelo Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica para prevenir a obesidade infantil

Nº 122/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 47/2017, que solicitava a possibilidade de adquirir instrumentos musicais para montar uma sala de música no Jardim Primavera

Nº 116/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a fiscalização que o Poder Público faz em relação ao transporte público em nosso município, informando quais documentos são exigidos, a periodicidade da fiscalização, o setor responsável por analisar esses documentos e outras informações pertinentes

Nº 115/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 253/2018, que solicitava um estudo para prolongar a rua São Pedro, interligando com as ruas Amapá ou Rio Grande do Sul

Nº 114/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que informe quais as ações que foram realizadas em relação a Indicação n.º 418/2018, que solicitava reativar e fortalecer o Grupo dos Escritores Lençoenses

Nº 102/2019 - 05/04/2019 - Requerem ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, qual o motivo da suspensão dos exames ginecológicos a cada 15 dias que eram feitos nas Unidades Básicas de Saúde, e qual a previsão para preencher as vagas dos três médicos ginecologistas que foram exonerados devido a aposentadoria

Nº 101/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo prévio para o trânsito nos dias que estará sendo realizada a FACILPA

Nº 100/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 525/2018, que solicitava medidas para realização/ampliação do tratamento odontológico de crianças portadoras de necessidades especiais

Nº 97/2019 - 04/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes de quantos imóveis foram declarados como Patrimônio Histórico de nosso município

Nº 85/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao funcionamento da Feira de Adoação de Animais do Canil Municipal nos finais de semana, na Praça Comendador José Zillo (Concha Acústica), como os horários de funcionamento, quais os procedimentos para adotar um animal, e se a feira acontece em todos os finais de semana, caso contrário, quais os dias previstos

Nº 81/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 292/2018, que solicitava um estudo para o tombamento do prédio do Museu Municipal Alexandre Chitto

Nº 75/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que diversas alterações no trânsito de nossa cidade que até o momento não foram atendidas, conforme algumas reivindicações feitas anteriormente, sejam discutidas pelo COMUTRAN e colocadas em prática

Nº 74/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA

Nº 73/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 29/2018, que solicitava a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista

Nº 72/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 324/2018, que solicitava a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade no prédio do Conselho Tutelar

Nº 67/2019 - 15/03/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Esportes, estão realizando para a Caminhada Passos que Salvam, do Hospital de Amor de Barretos que acontecerá no mês de outubro

Nº 59/2019 - 08/03/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fornecer insumos aos portadores de diabetes nas unidades da Rede Municipal de Saúde

Nº 58/2019 - 08/03/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre eventuais imóveis da Prefeitura Municipal cedidos em comodato

Nº 57/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar uma vistoria no muro da EE Profª Antonieta Grassi Malatrasi, na Vila Mamedina

Nº 56/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar o pó fino da reciclagem de entulho da construção civil, nas ruas do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco.)

Nº 55/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de manter o fornecimento de transporte para os alunos do EJA ( Educação de Jovens e Adultos) da E.E. Profª Antonieta Grassi Malatrasi

Nº 54/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de alterar o projeto elaborado para a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), referente ao bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco), substituindo a previsão de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica para uma tipologia mais ecológica, utilizando calçamento sextavado, calçadas com grama e drenagem superficial por canaletas

Nº 52/2019 - 06/03/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a real situação dos uniformes escolares encontrados e apontados pelo Tribunal de Contas do Estado na escola municipal "Áurea Damasceno Bernardes"

Nº 50/2019 - 01/03/2019 - Requer ao Executivo que envie, através do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), informações e documentos para questionamentos referentes as reuniões do referido Conselho

Nº 49/2019 - 01/03/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 250/2018, que solicitava a instalação de fraldário nos sanitários feminino e masculino da nova rodoviária, bem como pias acopladas, saboneteiras, porta toalhas e lixeiras

Nº 48/2019 - 01/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há alguma previsão para início dos atendimentos com a unidade do castra móvel

Nº 43/2019 - 21/02/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações desenvolvidas pelo NASF (Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica) para prevenir a violência doméstica envolvendo mulheres e crianças, e qual a faixa etária quando os mesmos são desenvolvidos nas escolas

Nº 42/2019 - 21/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir nas obras que serão executadas na Creche Dona Augusta Parpinelli Zillo, na Vila Cruzeiro, a construção de uma cobertura, do portão de entrada onde recebem os alunos até o pátio principal

Nº 41/2019 - 21/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quando será instalada a passarela sobre o Rio Lençóis, saindo da rua Antônio Segalla, no Jardim Primavera em direção a Av. Papa João Paulo II, em direção à CECAP

Nº 28/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de realizar manutenção no telhado da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal 2

Nº 27/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de fazer um estudo prévio dentro das normas estabelecidas pelo código de trânsito para instalação de duas lombadas na rua Tomé de Souza

Nº 26/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 622/2017 e ao Requerimento n.º 26/2018, que solicitava melhorias no entorno do Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)

Nº 25/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe qual o Plano Municipal de Saneamento Básico para o ano de 2019

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 404/2018, que solicitava a implantação de bueiros inteligentes

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 012/2017, e o Requerimento n.º 016/2018, que solicitavam a possibilidade de contratar médicos geriatras para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Meio Ambiente, estão realizando para combater a dengue no município

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 452/2017, que solicitava curso de formação de Cuidador de Idosos, no Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 249/2018, que solicitava manutenção e melhoria na praça Luiz Carlos Souza Vieira, no Bairro Jardim das Nações

Nº 1/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias e as prioridades que estão sendo adotadas no município sobre a Lei n.º 12.845/13 – Lei do Minuto Seguinte

Nº 399/2018 - 30/11/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre quantas permissões de uso de espaço para garagem foram concedidas na região da área azul; cujos proprietários residem dentro daquela área

Nº 398/2018 - 30/11/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes de quantas credenciais de estacionamento em vaga especial estão válidas

Nº 397/2018 - 30/11/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre quais ações estão sendo desenvolvidas na rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Municipal 2109/1989, que institui no currículo das escolas a disciplina de educação para o trânsito

Nº 386/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público formar um departamento próprio para administração e gerenciamento de imóveis próprios do município, assim como ocorre em relação ao acervo mobiliário

Nº 385/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 825/2017, que solicitava medidas para organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na Rua Ignácio Anselmo, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Nº 382/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de cercar com alambrado, limpar o mato do terreno, e fazer novos canteiros com adubagem na horta comunitária da EMEF Pref. Ézio Paccola

Nº 380/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar cortinas nas salas de aula da EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, com urgência

Nº 379/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se é possível realizar manutenção nos bueiros da rua Olino Fuin, no bairro Jardim Carolina, como também, se consta no cronograma de obras a manutenção nos bueiros

Nº 377/2018 - 09/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos servidores ativos possuem incorporação salarial e qual o valor total gasto pelo Município para custear tais incorporações de janeiro de 2017 até a presente data

Nº 376/2018 - 09/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe como e quando se deu o processo que culminou na perda do certificado de “utilidade pública” do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS pela Organização Cristã de Ação Social - OCAS, bem como quem eram os então responsáveis diretos pela renovação do certificado e em sob qual gestão municipal

Nº 373/2018 - 08/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de um estudo para construção de uma escola de período integral no bairro Santa Terezinha

Nº 369/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de implantar o Programa “Conecta Cidadão” na Praça Adalberto Carlos Santos, localizada no Jardim Primavera

Nº 364/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe se existe na rede pública de saúde alguma linha especifica de atendimento destinada aos cuidados para a saúde na adolescência e juventude

Nº 363/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à coleta e destinação do lixo eletrônico no município

Nº 362/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município

Nº 355/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe as ações que foram e estão sendo realizadas pela prefeitura municipal para que os imóveis existentes ao longo do Rio Lençóis não sejam atingidos com possíveis inundações no período de chuvas mais intensas

Nº 354/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe as ações que serão realizadas em comemoração ao ‘Dia do Rio Lençóis’, conforme consta no calendário de datas Comemorativas Ambientais do município

Nº 338/2018 - 05/10/2018 - Requer ao Executivo que informe qual o motivo dos estudantes matriculados no ensino técnico terem que pagar entrada inteira durante realização da Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA, não cumprindo o Decreto Federal n.º 8.537/2015 que regulamentou as Leis Federais nºs 12.852/2013 e 12.933/2013

Nº 337/2018 - 05/10/2018 - Requer ao Executivo que informe de que forma são divididas as cotas para atendimento pelo SUS para os profissionais de fisioterapia cadastrados e que fazem atendimento em suas clínicas; qual o índice de absenteísmo em atendimentos marcados para sessões de fisioterapia, e se a demanda por pacientes que precisam de atendimento fisioterapêuticos é alta

Nº 326/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo que informe como está o andamento do processo de regularização dos imóveis remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade

Nº 325/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo que informe se está sendo feito o projeto para utilização das áreas da rede ferroviária federal que estão sendo regularizadas

Nº 320/2018 - 14/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações de quais procedimentos são adotados pela Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em relação às gestantes usuárias de drogas e quais os procedimentos que são realizados para proteção do feto

Nº 311/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a Indicação de nº 250/2017, no qual solicitava a manutenção na pintura dos canteiros e muretas da Praça Comendador José Zillo

Nº 310/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que informe por que os agentes comunitários de saúde de nosso município não recebem o adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base

Nº 297/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 143/2018 que solicitava um profissional de odontologia na EMEF Pref. Ézio Paccola, uma vez por semana no período noturno, para atender a comunidade do bairro Jardim Primavera

Nº 296/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente, quais as atividades socioeducativas, projetos culturais, oficinas e cursos de capacitação que estão sendo desenvolvidos para os moradores do Programa Acolhe Mais Mãe Piedade

Nº 290/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe planejamento do Poder Público para a realização de obras de acessibilidade nas Pontes Adhemar de Barros e Luiz Antônio de Oliveira, localizadas na região central da cidade

Nº 288/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Executivo que informe quando o Centro Dia do Idoso Ermantina Pires Pedro, no bairro Cecap começará seus atendimentos

Nº 287/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 012/2017, que solicitava a possibilidade de contratar médicos geriatras para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

Nº 286/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 126/2017, que solicitava a fiscalização dos imóveis cujos passeios públicos não atendem as normas de acessibilidade

Nº 285/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 452/2017, que solicitava curso de formação de cuidador de idosos no Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola

Nº 280/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo para que juntamente com a Secretaria de Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, envie informações sobre quais instrumentos, esforços coletivos, estratégias voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente (especificamente meninas-crianças e meninas-adolescentes)

Nº 267/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Meio Ambiente, estão realizando para combater a febre maculosa em nosso município

Nº 266/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de palestras com parceria da Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Poder Executivo, para as Mulheres de Lençóis Paulista, cujo o tema principal dos encontros seria a‘Lei Maria da Penha’

Nº 265/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Executivo que informe através das Secretarias de Cultura e de Educação, se existem possibilidades dos diretores e professores de artes da Escola de Técnicas e Economia Criativa (ETECRI), selecionarem alguns alunos para uma intervenção artística, na ponte do Bairro Primavera, situada na Av. Antonio Segalla

Nº 264/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações das datas e locais que acontecem as reuniões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em nosso município e se munícipes que não fazem parte da Secretaria podem participar das reuniões como ouvintes

Nº 263/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Executivo que informe como o conselho escolar tem acompanhado a execução do projeto político pedagógico nas escolas municipais de nosso município e qual a frequência dessas reuniões

Nº 255/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo para que informe quais as ações previstas e em andamento para tratar de temas relacionados às drogas com os alunos da rede municipal de ensino. Que seja encaminhado eventual cronograma das ações

Nº 254/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo para que informe o planejamento do Poder Público visando o aperfeiçoamento e a ampliação do sistema de armazenamento de água no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)

Nº 253/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de providenciar abertura no canteiro central da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rua Alceste Jansen Paccola, no Jardim Santa Lúcia

Nº 249/2018 - 20/07/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos índices das escolas municipais nas provas do SAELP (Sistema de Avaliação Educacional de Lençóis Paulista) aplicada nos últimos anos em nosso município

Nº 248/2018 - 20/07/2018 - Requer ao Executivo que informe se as exigências constantes da Lei Municipal n.º 2.600/97 (adoção de canteiros e praças), alterada pela Lei Municipal n.º 3.588/2006, e regulamentada pelo Decreto Executivo n.º 069/2010, estão sendo cumpridas, assim como, informe se há fiscalização do uso dos espaços públicos

Nº 241/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que informe e solicite ao setor competente, auxílio nos critérios e protocolos do Projeto FEHIDRO para drenagens e galerias do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, sobre datas e procedimentos para participarmos da seleção

Nº 240/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 270/2018, que solicitava colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera, assim como pintura nos brinquedos e manutenção nos bancos

Nº 233/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe o índice de analfabetismo do Município, bem como se existem cursos voluntários para atenuação desse índice

Nº 232/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de implantar projeto visando a realização semanal de ato cívico de execução do Hino Nacional e do Município em todas as escolas de ensino fundamental da cidade

Nº 231/2018 - 22/06/2018 - Requerem ao Executivo para que envie relação contendo todos os recursos efetivamente recebidos pelo Município, de 2017 até o presente momento, por meio de Emendas Parlamentares, convênios ou programas dos Governos Federal e Estadual, informando ainda onde cada valor foi aplicado

Nº 230/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe a se há possibilidade de implantar passeio público (calçada) na Praça Luiz Carlos Souza Vieira, localizada na esquina das Ruas Aristeu Rodrigues Sampaio e Venezuela, no Jardim das Nações, bem como se foi realizado algum estudo em relação a implantação das benfeitorias especificadas na Indicação n.º 249/2018, referentes aos mesmo local

Nº 218/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações pormenorizadas em relação à reforma da Delegacia de Polícia do município

Nº 217/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade do Poder Público realizar o Estudo Planialtimétrico do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco) e demais procedimentos necessários, mencionados na resposta ao Requerimento n.º 180/2018, até o mês de agosto de 2018, visando possibilitar o cadastramento de projeto com a finalidade de implantação de galerias pluviais no FEHIDRO (Fundo de Recursos Hídricos)

Nº 216/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe a possibilidade de desenvolver um projeto para estimular os alunos para que tomem conhecimento dos vários cursos e opções profissionalizantes oferecidos no Município e cidades próximas, por instituições como: Etec, Senai, Colégio Técnico Industrial da Unesp (CTI), entre outros

Nº 210/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações a respeito das providências adotadas em relação a Indicação n.º 9/2017 e ao Requerimento 32/2017, que pediam a adequação das instalações do prédio da delegacia de polícia as normas de acessibilidade

Nº 209/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe o número de engenhos existentes no município

Nº 208/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe se foi estipulada alguma área de lazer no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco) e se há possibilidade da implantação de benfeitorias que especifica nesse local

Nº 204/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a arrecadação para o custeio do serviço de iluminação pública

Nº 203/2018 - 30/05/2018 - Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de que as aulas de equoterapia continuem nas instalações do Recinto de Exposições José Oliveira Prado, e para que isso se efetive é necessária a permanência dos cavalos no local

Nº 202/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Executivo que informe qual o número de castrações feitas em cachorros e gatos nos anos de 2017 e 2018 pelo município e qual a renda familiar mínima para que os munícipes sejam beneficiados por esse serviço

Nº 201/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de acoplar à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) aos finais de semana, uma farmácia para atender os munícipes, fornecendo os remédios prescritos pelos médicos

Nº 200/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se existem possibilidades dos diretores e professores de artes da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, selecionarem alguns alunos para uma intervenção artística, onde junto com o Projeto Bairro Feliz irão restaurar o Ponto de Leitura do Caju, situado na Praça Silvio Capoani Junior

Nº 191/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 072/2018, que indicava a instalação de um banheiro externo no ginásio do Tonicão, num local de fácil acesso aos usuários das mesas de baralho

Nº 182/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 092/2018, que solicitava implantação de central para monitoramento das instituições públicas, especialmente nas escolas, de forma a evitar depredação, vandalismo e demais ações que possam lesar o patrimônio público e o ambiente escolar

Nº 181/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual o valor que a Prefeitura investiu em medicamentos nos anos de 2016 e 2017 na UPA (Unidade de Pronto Atendimento); quanto foi o investimento em medicamentos que a Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui fez até a presente data e o que está previsto até o final do ano de 2018; dentre outras informações pertinentes

Nº 180/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretária do Meio Ambiente e da Secretaria de Obras da municipalidade, a possibilidade de elaborar um projeto de Execução de Galerias de Águas Pluviais no Bairro Santo Antonio do Corvo Branco, até o mês de agosto de 2018, para ser cadastrado no FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos)

Nº 171/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à real situação do prédio da antiga destilaria, localizada nas proximidades da Vila Contente

Nº 157/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Saúde, se há possibilidade de realizar palestras com Enfermeiras e Agentes Comunitários de Saúde sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

Nº 156/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe sobre o número de alunos de inclusão escolar que estão matriculados em nossa rede municipal de ensino; em quais escolas estão matriculados; dentre outras informações pertinentes

Nº 155/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe como está o estudo de viabilidade para implantação do “Projeto de Identificação das Propriedades Rurais”, em nosso município

Nº 154/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Educação, se há possibilidade de realizar palestras com os professores da rede municipal de ensino nos horários de HTPC sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

Nº 139/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 13/2018, que solicitava melhorias em relação ao estacionamento de veículos nas vagas reservadas para idosos e/ou portadores de necessidades especiais na zona azul

Nº 137/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as providências que foram tomadas a respeito da Indicação n.º 163/2018, sobre afixar cartazes nas repartições públicas, orientando os munícipes quanto ao atendimento prioritário

Nº 136/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Executivo que informe quantas mulheres no ano de 2017 da rede pública e da rede particular tiveram parto normal e quantas passaram por uma cesariana em nosso município

Nº 135/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 9º ano das escolas municipais serem convidados para acompanhar as cerimônias de entrega dos certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar

Nº 126/2018 - 20/04/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao funcionamento da Escola EMEIF Philomena Briquesi Boso, a saber: qual o período de aula dos alunos, horário de entrada e saída; qual a grade curricular de cada classe, regular e integral e seus professores correspondentes; dentre outras

Nº 115/2018 - 12/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de avenida ou rua o Dr. JOÃO PACCOLA PRIMO

Nº 98/2018 - 29/03/2018 - Requer ao Executivo que informe de quem é a responsabilidade do serviço de remoção de galhos após as podas de árvores que vêm sendo realizadas no município

Nº 97/2018 - 29/03/2018 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão da chegada do castra móvel em nosso município

Nº 88/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações se há um estudo referente ao fluxo de pessoas que passam pela Rua XV de Novembro em dias de pagamento e datas como as que antecedem o dia das mães, páscoa, dia dos pais, dia das crianças, natal, dentre outras

Nº 84/2018 - 16/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA

Nº 83/2018 - 16/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se está sendo realizado monitoramento periódico do impacto ambiental em decorrência da implantação de loteamentos no Município, especialmente no que se refere a erosões no solo e assoreamentos de rios e córregos

Nº 62/2018 - 02/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Diretoria do Meio Ambiente e a Diretoria da Educação irão realizar para comemorar o Dia Mundial da Água, em nosso município, que terá como tema, em 2018, o uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos, com a Campanha “A resposta está na natureza”

Nº 61/2018 - 02/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente, se em no nosso município tem um ponto de descarte de lâmpadas fluorescentes e como é feita a descontaminação das mesmas

Nº 51/2018 - 01/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias que serão adotadas pelo projeto Acolhe Mais com os cães dos moradores de rua

Nº 50/2018 - 01/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente, sobre as providências que foram tomadas a respeito da indicação 044/2017, sobre a possibilidade de implantação de um fraldário nos banheiros da Concha Acústica

Nº 42/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos índices das escolas municipais nas provas do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), dos últimos 5 (cinco) anos

Nº 41/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que informe quantas famílias foram atendidas no ano de 2017 em cada unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município

Nº 28/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo informe se são realizados estudos de impacto ambiental para implantação de novos loteamentos no Município, informando, em caso afirmativo, quais os órgãos responsáveis por desenvolver e fiscalizar esse tipo de estudo, bem como os critérios e diretrizes adotados

Nº 27/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 550/2017, que solicitava a construção de banheiros na Praça Antônio Lorenzetti Filho, no Centro

Nº 26/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo informe se foi realizado algum estudo em relação a indicação n.º 622/2017, que solicitava as seguintes providências no entorno do Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão): a) melhorias no estacionamento de veículos da Avenida Brasil, no trecho da via que margeia o ginásio; b) instalação de mesas para a prática de tênis de mesa; c) poda das árvores

Nº 17/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público realizar um Estudo Planialtimétrico do Patrimônio Ferroviário das Estações de Virgilio Rocha, Alfredo Guedes e Lençóis Paulista

Nº 16/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 711/2017, que solicitava manutenção em todos os ventiladores de tetos e bebedouros de água das escolas municipais

Nº 15/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao cronograma do Setor de Educação para capacitação dos professores municipais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), recém homologada pelo Ministério da Educação, que define o conjunto de aprendizagens comuns a todos os estudantes e orienta a elaboração dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental

Nº 14/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo, juntamente com a Diretoria de Educação, promovam ações de divulgação e conscientização das pessoas visando a efetiva aplicação da Lei Municipal n.º 4.918, de 25 de outubro de 2016, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado”

Nº 13/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo informe se o Poder Público exige a comprovação periódica do cumprimento dos encargos trabalhistas por parte das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município, informando, em caso afirmativo, quais documentos são exigidos, a periodicidade, o setor responsável por analisar esses documentos e outras informações pertinentes

Nº 4/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público, em parceria com a Casa da Agricultura do município, implantar um cadastro de identificação de todas as propriedades rurais, contendo a sua localização, proprietário e demais informações pertinentes, que facilitem o atendimento de eventuais sinistros

Nº 3/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar pontos para recarga de cadeiras de rodas motorizadas, especialmente na região central e nos próprios públicos, tais como: Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, Casa da Cultura Maria Bove Coneglian, Rodoviária e Postos de Saúde

Nº 420/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe se há planejamento por parte do Poder Público para realização de estudos em relação ao trânsito no Município

Nº 419/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que envie informações para questionamentos referentes ao material apostilado utilizado nas escolas da rede municipal de ensino

Nº 406/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo acerca da Indicação n.º 192/2017, que indicava a abertura da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa aos domingos e feriados

Nº 374/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 250/2017, que solicitava manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo

Nº 357/2017 - 01/11/2017 - Requer ao Executivo que informe, através da Diretoria de Saúde, se o Poder Público realiza ações visando conscientizar e informar a população sobre como lidar com os problemas de saúde relacionados a higiene familiar e à fase da adolescência

Nº 355/2017 - 27/10/2017 - Requer ao Executivo que informe, por intermédio dos setores competentes e em forma de certidão, se as galerias pluviais previstas para serem implantadas no loteamento Villacitá, ao lado do Jardim Itamaraty, estão de acordo com a legislação aplicável, dentre outras informações pertinentes

Nº 354/2017 - 27/10/2017 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de um projeto com parceria da Diretoria de Saúde, Conselho Tutelar e Poder Executivo, para as Mulheres de Lençóis Paulista, cujo o tema principal dos encontros seria ‘Educação na Saúde’

Nº 353/2017 - 27/10/2017 - Requer ao Executivo que informe se no cronograma do setor competente, há um estudo de viabilidade para implantação do “Projeto de Identificação das Propriedades Rurais”

Nº 352/2017 - 27/10/2017 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Indicação 136/2017, que solicitava a instalação de lixeiras na Rua XV de Novembro e na Avenida de Vinte e Cinco de Janeiro, bem como a instalação gradativa nos pontos de ônibus

Nº 351/2017 - 20/10/2017 - Requer ao Executivo informações referentes ao cronograma do Setor de Educação se existe algum estudo incluindo como temas transversais, as Mudanças do Clima, Desenvolvimento Cultural e Econômico, e se há também uma parceria do município com o Governo Federal e Unesco, com cursos para professores sobre esses temas

Nº 338/2017 - 11/10/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes da viabilidade para a reforma completa das escolas estaduais Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, Virgílio Capoani e Rubens Pietraroia

Nº 337/2017 - 11/10/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de visitas e palestras em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento, para que todos os alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental do nosso município, venham conhecer todos os cursos técnicos, profissionalizantes

Nº 326/2017 - 29/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes sobre quais serão as apostilas a serem adotadas para os próximos anos no ensino municipal

Nº 319/2017 - 22/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade das escolas municipais serem convidadas para acompanhar as cerimônias de entrega dos certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar

Nº 315/2017 - 21/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais as ações desenvolvidas e previstas para recuperação da mata ciliar de rios e córregos do município

Nº 314/2017 - 21/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações relacionadas a estatísticas municipais na área de educação do município, como o volume de entrada anual de novos alunos na rede municipal (recepção de alunos novos na série inicial); número de concluintes do ensino fundamental; número de concluintes do ensino médio; e, se houver, dados de evasão escolar, de transferências, de abandono ou outros complementares

Nº 313/2017 - 21/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a falta de água constante no bairro Corvo Branco, esclarecendo, ainda, quais providências estão sendo tomadas para solucionar esse problema

Nº 306/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 501/2017, que solicitava Festival da Canção, entre as escolas de nosso município, para ser realizado no Teatro Municipal Adélia Segalla Lorenzetti

Nº 297/2017 - 06/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe através da Diretoria de Obras e Infraestrutura, se há possibilidade de instalar brinquedos infantis recuperados (gangorra, roda-roda, escorregador e balanço), na Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera

Nº 284/2017 - 01/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a manutenção e fiscalização dos hidrantes do Município

Nº 283/2017 - 01/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de implantar nas escolas municipais projetos elaborados pelo Rotary Kids do Município, denominados “Casa da Minhoca” e “Antes Arte do que Nunca”

Nº 279/2017 - 25/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 178/2017, que solicitava melhorias para serem realizadas na Avenida Guido Leda, no Jardim Primavera

Nº 278/2017 - 25/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre o relógio da rodoviária, localizado na Avenida 25 de Janeiro, não estar em funcionamento e qual a possibilidade de fazer manutenção do mesmo

Nº 273/2017 - 18/08/2017 - Requer que o Executivo informe quais as atribuições de cada órgão (Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público) em relação a venda de bebidas alcoólicas para menores

Nº 272/2017 - 18/08/2017 - Requer que o Executivo envie informações pormenorizadas para questionamentos relacionados aos recursos hídricos, conservação do Rio Lençóis e para prevenção e minimização de eventuais inundações

Nº 271/2017 - 18/08/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados a novas edificações e obras civis em APPs (Área de Preservação Permanente), especialmente no que se às margens do Rio Lençóis

Nº 265/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público pleitear junto a empresa de transporte coletivo do município, a implantação de linhas de ônibus abrangendo as Chácaras existentes em nossa cidade, nos períodos da manhã e da tarde

Nº 255/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Nº 253/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos critérios do uso e da distribuição do uniforme nas nossas escolas municipais, dentre elas, se o uso é obrigatório; se todos os alunos receberam o uniforme, e se não receberam, o por quê e qual o prazo para a entrega

Nº 249/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes de como é desenvolvido e executado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Nº 248/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a incorporação da gratificação que os servidores públicos tiveram na gestão passada e por que não foi efetuada essa incorporação nos salários dos professores também

Nº 243/2017 - 28/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se já foram iniciados os estudos para reclassificação do zoneamento urbano do Município

Nº 215/2017 - 14/07/2017 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 213/2017 - 30/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre quais são as próximas fases para que o município consiga conquistar o Selo Verde Azul

Nº 200/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo informe quantos médicos prestam atendimento no Hospital Nossa Senhora da Piedade e na Unidade de Pronto Atendimento, informando as suas respectivas especialidades

Nº 199/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações à respeito dos softwares utilizados pelas Diretorias de Saúde, Educação e Assistência Social do município

Nº 192/2017 - 23/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quantas famílias são atendidas mensalmente em cada unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município, bem como que relacione os bairros que são atendidos por cada unidade do referido centro

Nº 190/2017 - 23/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de juntamente com a Polícia Militar adotar medidas para coibir a perturbação do sossego público nas imediações da Praça Domingos Antônio Mastrângelo e do Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’

Nº 181/2017 - 14/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a possibilidade de doações dos brinquedos infantis que estavam instalados na EMEIF “Philomena Briquesi Boso”, que agora estão na usina de reciclagem, pedimos a manutenção e instalação no bairro Jardim Primavera

Nº 180/2017 - 14/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar uma cerca de madeira de eucalipto ao redor do parque infantil que será reformado, bem como duas mesas com quatro banquinhos cada uma, dois bancos, uma academia de ginástica e colocar areia branca no parque, na Av. Antônio Segalla, no bairro Jardim Primavera

Nº 168/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar um ECO PONTO no Bairro Jardim Primavera

Nº 167/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantar em nosso município o Projeto Patrulha Agrícola, que visa contribuir, ajudando os produtores do município que não possuem equipamentos, a terem suas terras preparadas para o plantio

Nº 164/2017 - 02/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal se foi providenciada alguma notificação, nos últimos 90 (noventa) dias, em relação a terreno sem capina localizado na Rua João Dutra, na Vila da Prata

Nº 157/2017 - 01/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome da Diretoria de Ensino de Lençóis Paulista, a Prof.ª Maria Izabel de Mattos Jacon

Nº 156/2017 - 01/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a Indicação de n.º 250/2017, no qual solicita que providencie a manutenção na pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo

Nº 155/2017 - 01/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe a possibilidade de ministrar curso de treinamento em primeiros socorros e ressuscitação cardiopulmonar para educadores, alunos e funcionários da rede municipal de ensino

Nº 141/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes à Lei Municipal nº 3.121/2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

Nº 137/2017 - 18/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe o quantitativo de imóveis do Jardim Primavera que ainda não possuem as escrituras devidamente regularizadas, encaminhando uma relação com os respectivos endereços desses imóveis

Nº 136/2017 - 18/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos Centros Comunitários existentes em nosso município, bem como informar qual a Diretoria Municipal que coordena os trabalhos

Nº 134/2017 - 12/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de intensificar o policiamento no bairro Jardim Europa, através da atividade delegada

Nº 133/2017 - 12/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe algum projeto de construção de ponte e demais acessos no início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti (sobre o Rio Lençóis)

Nº 132/2017 - 12/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há alguma horta comunitária implantada em nosso município

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares

Nº 103/2017 - 05/05/2017 - Requer à Associação Rural de Lençóis Paulista que envie uma cópia das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) e dos laudos técnicos referentes as arquibancadas (inclusive camarotes, palcos e demais estruturas) e o Parque de Diversões da XL Facilpa

Nº 102/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie uma cópia integral do memorial descritivo, da planilha de custo e do projeto arquitetônico que compõem o processo de reforma do prédio da Delegacia de Polícia de nosso município

Nº 101/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe como é realizada a higienização dos utensílios de cozinha (copos, talheres e pratos) nas escolas municipais, usados no dia a dia pelos alunos na hora da merenda escolar

Nº 100/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar os estudos necessários visando verificar a viabilidade da instalação de dois vagões de trem, sendo um na cidade de Lençóis Paulista localizado na Estação Ferroviária (antiga Fepasa), para ser vir de lanchonete, e o outro no Distrito de Alfredo Guedes, para oferecer cursos de informática aos munícipes

Nº 91/2017 - 26/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes as máquinas de varrição do Município

Nº 90/2017 - 26/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações e documentos referentes ao sindicato para onde serão destinadas as contribuições sindicais dos professores da rede municipal de ensino, do presente exercício

Nº 89/2017 - 26/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe o nome e o CNPJ do Sindicato que recebeu as contribuições sindicais dos professores da rede municipal de ensino no exercício de 2016, informando, ainda, os motivos para a escolha da referida entidade sindical, bem como se foi verificada a sua procedência e localização

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos

Nº 84/2017 - 20/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao estabelecimento localizado no Parque do Povo denominado ‘Açai do Lago’

Nº 65/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA

Nº 64/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade dos setores competentes da municipalidade realizar estudos e levantamentos visando estimar os custos para implantação de rede de esgoto, asfalto, galerias pluviais, guias e sarjetas no bairro Chácaras Santo Antônio

Nº 57/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de intensificar as rondas nas escolas, nos horários de entrada e saída de alunos, especialmente naquelas instituições de ensino onde há maior número de ocorrências

Nº 56/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal informe se há possibilidade de incluir nas obras que estão sendo executadas na Passarela “Célio Boso”, a instalação de iluminação com a utilização de postes de concreto com altura a impedir a ação de vândalos/ladrões

Nº 55/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a fiscalização dos ônibus do transporte coletivo do município, em relação ao atendimento as normas de acessibilidade

Nº 54/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie uma relação contendo todos os prédios alugados pela Prefeitura Municipal

Nº 39/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei Municipal n.º 4.774, de 5 de agosto de 2015, está sendo cumprida pela municipalidade

Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade do Poder Público disponibilizar auxílio aos moradores do Jardim Primavera na regularização dos contratos e demais documentos de seus imóveis

Nº 37/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao número de crianças especiais, classificadas por suas síndromes, que já foram diagnosticadas com laudo em nosso município

Nº 36/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existem munícipes prestando serviços comunitários em órgãos públicos municipais

Nº 35/2017 - 24/03/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar os estudos e levantamentos necessários visando iniciar os processos de tombamento dos bens públicos do Município de Lençóis Paulista e do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 32/2017 - 17/03/2017 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a solicitação constante na Indicação n.º 9/2017, que pedia a adequação das instalações do prédio da delegacia de polícia às normas de acessibilidade

Nº 30/2017 - 16/03/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade da realização de oximetria de pulso (exame do coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do nosso município, conforme anteprojeto que segue anexo

Nº 29/2017 - 10/03/2017 - Requer o Chefe do Executivo informe se é realizado acompanhamento periódico para verificação das condições de conservação das pontes localizadas na zona rural do município

Nº 25/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a real situação do prédio da antiga destilaria, localizada nas proximidades da Vila Contente

Nº 18/2017 - 17/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe a destinação que é dada ao lixo eletrônico produzido em nosso município, bem como se há algum projeto ou programa para o descarte correto desses materiais

Nº 17/2017 - 17/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se o Poder Público tem conhecimento da data de fundação do Distrito de Alfredo Guedes, bem como se a Lei Municipal n.º 4.760/2015 – Dia do Bairro, se aplica ao Distrito em questão

Nº 6/2017 - 25/01/2017 - Requer que o Chefe do Executivo envie informações para os questionamentos que especifica, referentes aos Distritos Industriais de nossa cidade

Nº 5/2017 - 25/01/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se existe estudo e planejamento do Poder Público para realização de obras e implantação de melhorias nas Chácaras Santo Antônio, visando obter um melhor escoamento das águas de chuva

Nº 3/2017 - 18/01/2017 - Requer que o Chefe do Poder Executivo informe, através da Diretoria de Educação, se existe possibilidade do município efetuar obra para elevar a altura da pia existente na cozinha da Escola Estadual Virgílio Capoani