Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Data: 16/02/2018

Protocolo: 00159/2018

Situação: Registrou Status

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer que o Executivo informe se são realizados estudos de impacto ambiental para implantação de novos loteamentos no Município, informando, em caso afirmativo, quais os órgãos responsáveis por desenvolver e fiscalizar esse tipo de estudo, bem como os critérios e diretrizes adotados

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Requerimento Nº 28/2018	.pdf	08/06/2022	101,2 KB
	Requerimento Nº 28/2018	.docx	08/06/2022	42,4 KB

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Documento	Data	Assunto	Arquivos
Resposta Nº 1/2018 ao Requerimento Nº 28/2018	06/03/2018	Ofício n.º 058/2018/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 28/2018.

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Documento	Sessão	Data	Fase
Pauta - 3ª Ordinária de 2018	3ª Sessão Ordinária de 2018	19/02/2018	Discussão Única

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 28/2018

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