Pauta - 3ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 441,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 18/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Vinte e Oito de Abril, próximo a instituição de ensino denominada Colégio Portinari Objetivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo informe quais os motivos para os canais de televisão ‘Bandeirantes’ e ‘Rede Vida’ estarem fora do ar no Município, bem como se existe alguma previsão para solução dessa situação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie relação de todos os Conselhos Municipais constituídos, contendo, ainda, o nome, endereço, e-mail e telefone dos seus respectivos presidentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie relatório contendo todos os gastos para realização da Facilpa 2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie relatório contendo a previsão de gastos para a realização da FACILPA 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo encaminhe documentos e informações referentes ao evento “Arena Cross”, realizado em dezembro de 2017 no Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie relação de todos os imóveis pertencentes a Municipalidade, contendo, ainda, seus respectivos endereços, metragem e tipo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe se foi realizado algum estudo em relação a indicação n.º 622/2017, que solicitava as seguintes providências no entorno do Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão): a) melhorias no estacionamento de veículos da Avenida Brasil, no trecho da via que margeia o ginásio; b) instalação de mesas para a prática de tênis de mesa; c) poda das árvores"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 550/2017, que solicitava a construção de banheiros na Praça Antônio Lorenzetti Filho, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe se são realizados estudos de impacto ambiental para implantação de novos loteamentos no Município, informando, em caso afirmativo, quais os órgãos responsáveis por desenvolver e fiscalizar esse tipo de estudo, bem como os critérios e diretrizes adotados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar iluminação no entorno do Centro de Convivência ‘Mario Covas’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer que o Executivo, através da Diretoria de Recursos Humanos ou outra repartição pertinente, informem se, consideradas as alterações nas regras trabalhistas em vigor, houve manifestação e/ou comunicação do Sindicado dos Servidores Municipais em relação à nova sistemática para contribuição sindical voluntária dirigida ao funcionalismo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 55/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize limpeza e capinação às margens do córrego Corvo Branco, próximo à Ponte Gentile Cassadoro, localizada na rua André Baccili, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a reforma e manutenção do parquinho infantil, no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza na área verde situada entre a rua Antônio Esperandio Ferrari e avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, próxima ao Posto de Saúde da Família Winter Malatrazi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza da área verde e instalação de uma placa de aviso “Proibido jogar lixo e entulho’, entre as Ruas Nair Maganha Alexandre e Armando Firmino Dalben, no Jardim Planalto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção na Área de Lazer ‘Maria José Batista dos Santos’, localizada na Rua Josué Montello, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza na área verde próxima ao Córrego Corvo Branco, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, na Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote, através da Diretoria de Tecnologia da Informação, as providências que especifica em relação à iluminação pública do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola, defronte à Igreja Santana e São Joaquim, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a pavimentação da Avenida Carlos Mazeto, no trecho que compreende o acesso do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari ao Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie poda das árvores e manutenção geral da Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, ao lado da pista de skate"
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da calçada do campo de futsal do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento de um buraco na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho com a Rua Vidal da Cunha, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do canteiro central da Avenida Carlos Mazzetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a desobstrução de uma boca de lobo na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina e a retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da caixa d’água no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do entorno do campo de areia do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de um banheiro externo no ginásio do Tonicão, num local de fácil acesso aos usuários das mesas de baralho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar murais de recados em espaços públicos e de grande movimentação popular"
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran implantem passagem para pedestres em trecho da avenida Jácomo Nicolau Paccola (Jardim das Nações, imediações da escola Sesi)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que retorne a realização de varrição das ruas do centro da cidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 9/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 10/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, destinados para ocorrer com as despesas de implantação e execução do Projeto 'Escola da Construção Civil' - Assentador de Pisos e Azulejos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 11/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e permutar com áreas de terras de Maria Aparecida Dutra e outros, situadas na Fazenda da Prata"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 113/2016, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2015.TJ-352 denominado Macromedição para Setorização - Fase 01"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 10/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, destinados para ocorrer com as despesas de implantação e execução do Projeto 'Escola da Construção Civil' - Assentador de Pisos e Azulejos"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 12/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 113/2016, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2015.TJ-352 denominado Macromedição para Setorização - Fase 01"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Capacita e Equipa Amoradores'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico na Vila Antonieta"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 3/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério dos Esportes, para construção de ginásio paradesportivo e entorno"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 4/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 5/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 6/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas das obras de construção de entorno de área paraesportiva e quadras no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 7/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de revitalização da Estação Ferroviária e Adequação da Acessibilidade e Mobilidade Urbana"
Fase: 2ª Discussão
