Projeto de Lei Nº 1/2018
Tipo: Não especificado
Data: 02/02/2018
Protocolo: 00046/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Capacita e Equipa Amoradores'
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2018 | 08/06/2022 | 976,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 09/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 01/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 09/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 01/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5079 | 20/02/2018 |
Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Capacita e Equipa Amoradores'.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2018 | 1ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/02/2018 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2018 | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/02/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2018 | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/02/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
